A greve geral convocada para esta quarta-feira (3) em Portugal já provocou uma onda de cancelamentos e redução drástica de voos na ponte aérea com o Brasil, afetando diretamente milhares de passageiros. A paralisação, organizada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) em protesto contra as mudanças na legislação trabalhista proposta pelo governo português, tem reflexos a partir desta terça-feira (2) e atinge principalmente os aeroportos, mas também metrôs, trens e ônibus em território português.

Os impactos na aviação são significativos: estima-se que mais de 500 voos de diferentes companhias possam ser cancelados ou sofrer atrasos severos, com reflexos em especial nas rotas entre Brasil e Portugal. Neste contexto, as companhias aéreas que operam no eixo Brasil–Portugal adotaram medidas distintas, o que gerou um cenário de enorme incerteza para os viajantes.

• TAP Air Portugal: Operará apenas 79 voos no total durante o período de serviços mínimos. Destes, 17 ligações são mantidas com o Brasil (em dias normais, são cerca de 20 voos diários entre os dois países). A empresa está contatando passageiros com voos cancelados para oferecer alternativas e permite remarcação sem custos para voos do dia 3 para datas entre 4 e 11 de junho.
• Azul Linhas Aéreas: Cancelou quatro voos na rota entre Campinas (Viracopos) e Lisboa, afetando mais de mil passageiros. Os voos cancelados são AD8750 e AD8900 (partidas do Brasil no dia 2) e AD8751 e AD8901 (retornos de Lisboa no dia 3).
• LATAM Airlines: A empresa não confirmou oficialmente cancelamentos, mas os voos LA8146 (Guarulhos–Lisboa, dia 2) e LA8147 (Lisboa–Guarulhos, dia 3) estão indisponíveis no sistema de vendas. A LATAM orienta os clientes a verificarem o status de suas reservas no aplicativo e permite alterações sem taxa para datas com até sete dias de diferença.
• easyJet: A companhia admite possíveis perturbações em seus voos e afirma que os clientes serão contatados diretamente caso haja cancelamentos.

O impacto é agravado pelo fato de a greve ocorrer simultaneamente à Semana do Brasil e ao Fórum de Lisboa, eventos que mobilizam grande fluxo de brasileiros e autoridades entre os dois países justamente entre 1º e 3 de junho.

A escala da paralisação e a adesão de diferentes categorias expõem a vulnerabilidade da infraestrutura aeroportuária portuguesa. O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) lideram a adesão entre tripulantes de cabine e profissionais de assistência em escala, enquanto o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) não aderiu à paralisação.

O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, já orienta os passageiros a verificarem o status dos voos junto às companhias antes de se deslocarem ao terminal, diante do risco de cancelamentos, atrasos e filas nos balcões.

A greve expõe um cenário contraditório: de um lado, as companhias aéreas, que se veem obrigadas a cancelar operações por fatores externos e alheios à sua vontade; de outro, os passageiros, que ficam sem opções claras de reembolso ou compensação. A situação é ainda mais crítica porque a greve não é considerada, pela regulamentação europeia, uma causa interna da empresa aérea.

Em relação aos direitos dos passageiros, o quadro é delicado. O Regulamento (CE) 261/2004, que garante assistência (alimentação, comunicação e, em alguns casos, hospedagem), reembolso integral e reacomodação em caso de cancelamento, prevê uma exceção para situações de “circunstâncias extraordinárias”, como greves externas às companhias aéreas. Isso pode isentar as empresas do pagamento de compensação financeira adicional (que normalmente varia entre 250 e 600 euros por passageiro). Cada caso, no entanto, é analisado individualmente pelas transportadoras e pelas autoridades competentes, e os especialistas recomendam que os passageiros guardem todos os comprovantes de despesas e comunicações para eventuais solicitações.

O governo português, por sua vez, enfrenta uma forte pressão social. A proposta de reforma trabalhista enviada ao Parlamento em maio é defendida pelo Executivo como forma de aumentar a competitividade das empresas e adaptar o mercado às novas demandas da economia. Os sindicatos, no entanto, afirmam que as mudanças podem tornar as relações de trabalho mais precárias, ampliando possibilidades de contratação temporária e alterando regras sobre jornada e vínculos empregatícios. A paralisação, que já atinge aviação, transportes públicos e outros setores, promete se alongar e expor a fragilidade do diálogo social em Portugal.

Com informações de G1, Público, InfoMoney, Times Brasil (CNBC), Expresso, SIC Notícias, ECO, Brasil Turis, DN Brasil, Folha de Pernambuco, Bahia Notícias, O Dia, Agência do Poder ■