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A crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF) atingiu um novo patamar com revelações sobre os bastidores das investigações que envolvem ministros da Corte. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, está no centro de um turbilhão de acusações que incluem a investigação ilegal de membros do STF sem a devida autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da própria presidência do tribunal, além de um suposto vazamento seletivo de informações para a imprensa.
De acordo com fontes da cúpula do Judiciário, Rodrigues teria determinado a produção de relatórios investigatórios sobre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes à revelia dos trâmites legais. A situação mais grave, segundo relatos de ministros em sessão reservada, foi a investigação contra Toffoli, cujo relatório foi entregue pela PF ao STF e resultou em sua retirada forçada da relatoria do caso Banco Master. Em conversas reveladas pela imprensa, o próprio Alexandre de Moraes classificou a atitude como um "absurdo" e uma "ilegalidade", enfatizando que não havia autorização prévia para que a cúpula da PF agisse dessa forma.
A tensão aumentou após a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, noticiar que um novo relatório da PF estava sendo preparado, desta vez mirando o ministro Alexandre de Moraes, com base em mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master. O vazamento da informação sobre o alvo do próximo documento acirrou os ânimos no tribunal e escancarou a guerra nos bastidores entre a corporação e o STF.
Em reação, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma ofensiva contra os responsáveis por aquilo que o STF classifica como "investigações ilegais" e vazamentos de dados sigilosos de magistrados. A decisão de Moraes, tomada no âmbito do inquérito das fake news, baseou-se em um relatório encaminhado pela Receita Federal que identificou os responsáveis por acessos indevidos aos sistemas do Fisco.
O desfecho dessa apuração foi uma operação de busca e apreensão sem precedentes contra a própria estrutura da Polícia Federal e da Receita. Foram cumpridos mandados em mais de 30 endereços contra delegados e agentes da PF e servidores do Fisco acusados de integrarem um esquema de consulta e vazamento de dados fiscais de autoridades com prerrogativa de foro. Entre os alvos estavam quatro servidores ligados à Receita, acusados de múltiplos acessos sem justificativa funcional.
Os principais pontos da crise institucional são:
A reação no Supremo foi uníssona contra o que se considerou um "abuso" da Polícia Federal. Em sessão reservada que decidiu pela redistribuição do caso Master, ministros como Gilmar Mendes apontaram que o relatório da PF era um "nada jurídico" e um "revide" a decisões contrárias de Toffoli. Cristiano Zanin chegou a afirmar que o material era "nulo", enquanto Flávio Dino o classificou como "lixo jurídico".
Com informações de: O Globo, CBN, Poder360, G1, Gazeta Brasil, Plauto Brasil. ■