A mais recente leva de documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, como parte das investigações sobre o bilionário Jeffrey Epstein, trouxe à tona informações que conectam o financista ao Brasil de maneira mais profunda do que se imaginava. Entre os arquivos, que incluem e-mails, registros financeiros e um inventário de bens apreendidos, está a comprovação de que Epstein possuía um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ativo no país.

De acordo com consultas realizadas por veículos de imprensa ao sistema da Receita Federal, o documento em nome de Jeffrey Edward Epstein foi emitido em 23 de abril de 2003 e permanece em situação regular até os dias de hoje, mesmo após sua morte em 2019. A data de nascimento constante no cadastro (20 de janeiro de 1953) confere com a do magnata americano. A existência do CPF foi localizada em uma lista intitulada "Arquivos Diversos I", dentro da chamada "Biblioteca Epstein", que reúne o material apreendido pelas autoridades.

Segundo informações apuradas, o CPF de Epstein está vinculado a um endereço comercial no centro da cidade de São Paulo, embora ainda não esteja clara a natureza da relação do financista com o local . Especialistas ouvidos pela imprensa explicam que, embora incomum para um simples turista, a emissão do documento por um estrangeiro geralmente está associada a interesses comerciais no país, como a abertura de contas bancárias, investimentos na bolsa de valores ou aquisição de bens sujeitos a registro público .

As ligações de Epstein com o Brasil, no entanto, vão além da posse de um documento fiscal. Registros mostram que ele demonstrou interesse em obter a cidadania brasileira. Em uma troca de e-mails de 5 de outubro de 2011, a empresária e investidora alemã Nicole Junkermann, cujo nome aparece em diversos documentos do caso, perguntou a Epstein: "O que você acha de tirar a cidadania brasileira?". Minutos depois, o financista respondeu: "Ideia interessante, porém vistos podem ser um problema ao viajar para outros países". A conversa terminou com um convite para um encontro no hotel Ritz.

Os arquivos também detalham a presença de Epstein em solo brasileiro e suas atividades no país. De acordo com o depoimento da contadora Maritza Vásquez ao FBI, Epstein esteve no Brasil nos anos 2000. Ele e o francês Jean-Luc Brunel, agenciador de modelos, contavam com a ajuda de uma cafetina brasileira para obter prostitutas, algumas das quais seriam menores de idade. Com o apoio financeiro de Epstein, Brunel fundou a agência de modelos MC2, que, segundo as investigações, funcionava como fachada para recrutar meninas estrangeiras . Em 2006, ao menos quatro brasileiras foram levadas para Nova York por Brunel. Duas delas eram menores, com idades entre 15 e 17 anos, e tiveram os vistos pagos por Epstein .

A existência de um CPF regular para uma pessoa falecida levanta questões burocráticas. Procurada, a Receita Federal esclareceu, por meio de nota, que a inscrição no CPF para estrangeiros sem residência no Brasil é um procedimento previsto na Instrução Normativa RFB Nº 2.172/2024, com finalidades de controle fiscal, e não de identificação civil. O órgão destacou ainda que a manutenção do registro após o falecimento, quando não comunicado às autoridades, não implica em prejuízo ao controle fiscal nem tem relação com ilícitos . Sobre a gestão do cadastro de Epstein, a Receita informou que qualquer solicitação envolvendo o CPF de um estrangeiro falecido só pode ser feita por:

• Inventariante, cônjuge, companheiro ou sucessor legal, caso existam bens a inventariar no Brasil;
• Cônjuge, companheiro, parente ou beneficiário de pensão por morte, na hipótese de não haver bens a inventariar no país .

Até o momento, não há informações de que qualquer representante legal de Epstein tenha procurado a Receita Federal para tratar da situação cadastral do documento. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que não há registro de pedido de naturalização em nome de Jeffrey Edward Epstein no Brasil. A descoberta adiciona um novo capítulo à complexa rede de negócios e relações do financista, que morreu em 2019 em uma cela de prisão em Nova York enquanto aguardava julgamento por acusações de tráfico sexual de menores, envolvendo mais de 250 vítimas.

Com informações de: G1, CNN Brasil, O Globo, R7, BBC News Brasil, Diário do Grande ABC, Jovem Pan ■