O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na segunda-feira (29 de setembro) na qual os EUA se comprometem a tratar qualquer ataque armado contra o Catar como uma ameaça à sua própria paz e segurança, podendo responder com medidas militares. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (1º de outubro), representa uma garantia de segurança sem precedentes a um país árabe e ocorre após o ataque israelense à capital do Catar, Doha, em 9 de setembro.

O ataque israelense teve como alvo líderes do Hamas que se reuniam para discutir uma proposta de trégua mediada pelos EUA. A ação resultou na morte de cinco membros do grupo e de um oficial de segurança catari, causando indignação internacional e uma crise diplomática.

De acordo com o texto da ordem executiva, “os Estados Unidos considerarão qualquer ataque armado ao território, soberania ou infraestrutura crítica do Estado do Catar como uma ameaça à paz e segurança dos Estados Unidos”. O documento determina que, em caso de agressão, os EUA tomarão “todas as medidas legais e apropriadas — incluindo diplomáticas, econômicas e, se necessário, militares” para defender os interesses dos dois países e restaurar a estabilidade.

O anúncio da ordem foi precedido por um pedido de desculpas formal do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao Catar, feito durante uma reunião com Trump na Casa Branca, também na segunda-feira. Netanyahu lamentou a morte do oficial de segurança e afirmou que Israel não repetirá esse tipo de ataque no território catari.

Uma garantia no estilo OTAN

Analistas destacam que a linguagem utilizada na ordem se assemelha ao compromisso de defesa mútua do Artigo 5º da OTAN, que trata um ataque a um aliado como um ataque a todos. No entanto, há uma diferença crucial: a ordem executiva é um ato unilateral do presidente, não se tratando de um tratado de defesa aprovado pelo Senado. Isso significa que o compromisso pode ser revogado por um futuro presidente.

O papel estratégico do Catar

O Catar abriga a Base Aérea de Al Udeid, a maior instalação militar dos EUA no Oriente Médio, e tem sido um parceiro fundamental para Washington em mediações delicadas, como as negociações de trégua entre Israel e Hamas e o acordo de retirada dos EUA do Afeganistão em 2021. Em 2022, o presidente Joe Biden já havia designado o Catar como um “aliado importante extra-OTAN”, mas a nova ordem de Trump eleva significativamente esse compromisso de segurança.

Com informações de: Reuters, Arab Center Washington DC, The White House, Wikipedia, Al Jazeera, CNN, CBS News, Axios, UN Press. ■