O Rio de Janeiro mergulhou, na última semana, em um dos capítulos mais singulares de sua já atribulada história política. Com a renúncia do governador Cláudio Castro (PL) na última segunda-feira (23), a saída do vice-governador Thiago Pampolha para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em 2025, e o afastamento do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, o estado chegou a um cenário de tripla vacância na linha sucessória. A solução constitucional deu ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, a missão de governar interinamente o segundo maior colégio eleitoral do país.

A ironia institucional, no entanto, não se esgota na figura de um magistrado no Palácio Guanabara. Ela se aprofunda quando o mesmo ex-governador que renunciou para se lançar ao Senado, Cláudio Castro, foi condenado na terça-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A decisão, que o impede de disputar qualquer cargo até 2030, coloca o estado diante de um paradoxo: o governador que deixou o cargo é, agora, um pré-candidato ao Senado que concorre sob a condição jurídica de "sub judice" — ou seja, com sua elegibilidade sub judice, literalmente, "sob juízo" — enquanto o estado que governou é conduzido por um juiz que admite publicamente não ter preparo para a função.

Este é o retrato de uma federação que normalizou a exceção: o Executivo fluminense se transformou em um apêndice temporário do Judiciário, enquanto o passado recente da gestão pública se torna objeto de litígio nas cortes superiores, em um ciclo que parece não ter fim.

A dupla vacância e o interino que não queria o cargo

Com a renúncia de Castro e a vaga na vice-governadoria, a Constituição Estadual determina que a Assembleia Legislativa (Alerj) convoque uma eleição indireta em até 30 dias para escolher um governador "tampão", que completará o mandato até 31 de dezembro de 2026. Enquanto os 70 deputados não se entendem — em meio a uma "dança das cadeiras" que envolve também a presidência da própria Alerj e uma vaga no TCE — quem comanda o estado é o desembargador Ricardo Couto de Castro.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o magistrado foi surpreendentemente franco: "Um presidente de tribunal não está preparado para ser governador". Couto, que construiu carreira no Judiciário desde 1992 e tem pós-graduação em Coimbra, explicou que sua visão é "rígida e legalista", enquanto um governante precisa de "alcance mais amplo sobre áreas como infraestrutura, segurança e resposta a crises". O desconforto do interino expõe o vazio de legitimidade democrática de um governo que não saiu das urnas, mas sim de uma sucessão de crises institucionais.

O condenado que pode voltar: a figura do "sub judice"

Enquanto o Judiciário comanda o Executivo, o ex-governador Cláudio Castro tenta se viabilizar para o Senado. Apesar de ter sido condenado pelo TSE por um esquema que utilizou estruturas da Fundação Ceperj e da Uerj para contratar ilegalmente 27.665 servidores temporários — os chamados "cabos eleitorais" — com gastos de R$ 248 milhões, a legislação eleitoral brasileira permite que ele dispute a eleição na condição de candidato "sub judice".

Especialistas ouvidos pelo G1 e pelo O Globo explicam que a inelegibilidade não impede o registro de candidatura enquanto há recursos pendentes. O entendimento da Justiça Eleitoral é que é "menos grave permitir a participação e corrigir o resultado depois, inclusive com eventual anulação, do que impedir previamente alguém que poderia ter direito de concorrer". O marco decisivo para a definição da elegibilidade é a diplomação, em dezembro. Se Castro conseguir no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar suspendendo os efeitos da condenação até lá, poderá não apenas concorrer, mas também assumir a vaga caso eleito.

Entretanto, mesmo concorrendo "sub judice", Castro já sofre restrições práticas. O especialista em direito eleitoral Guilherme Barcelos lembra que, desde 2018, o TSE veda que candidatos manifestamente inelegíveis tenham acesso a recursos públicos, como o Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou o Fundo Partidário. Sua candidatura, portanto, já nasceria "enfraquecida" financeiramente.

A "dança das cadeiras" e a fisiologia em plena crise

A análise dos bastidores revela que, longe de buscar uma solução institucional estável, os atores políticos fluminenses estão em pleno movimento de acomodação de interesses. A CBN descreve uma intensa "dança das cadeiras".

• O PL, partido de Castro, avalia se mantém sua aposta no ex-governador para o Senado ou se lança o nome do delegado Felipe Curi ou do senador Carlos Portinho.
• Na Alerj, a disputa pela presidência da Casa está diretamente ligada à eleição indireta para o governo: quem presidir o Legislativo terá poder de fogo para definir o novo governador.
• Nos bastidores, até mesmo uma vaga no Tribunal de Contas (TCE) entra no tabuleiro como possível "prêmio de consolação" para Cláudio Castro, caso o partido desista de sua candidatura ao Senado.

Este cenário evidencia o que a análise política chama de fisiologia institucional: enquanto o estado carece de comando executivo legítimo, as lideranças partidárias se movimentam menos pela governabilidade e mais pela distribuição de cargos vitalícios e espaços de poder que garantem sobrevivência política independentemente do desempenho na gestão pública.

O parâmetro duvidoso e a memória seletiva

A permanência de Cláudio Castro como pré-candidato forte ao Senado, mesmo após a condenação por abuso de poder e diante do histórico recente de seu governo, evoca o que analistas chamam de "voto de pouca memória" — fenômeno já observado nos ciclos anteriores do Rio. Assim como Sérgio Cabral elegeu Pezão, e Pezão viu Witzel ser eleito em onda antipetista, a despeito das denúncias, agora Castro tenta se descolar do desgaste de seu próprio mandato para alçar voo ao Senado.

A diferença é que, desta vez, o eleitor não terá diante de si apenas a memória da corrupção, mas o símbolo máximo da exceção: um estado governado por um juiz que se diz despreparado, para substituir um governador que renunciou e foi condenado, que quer voltar pela via legislativa sem ter acesso ao dinheiro público para fazer campanha, mas que ainda assim lidera as pesquisas de intenção de voto para o Senado em diversos cenários.

O desfecho dessa crise não será decidido exclusivamente nas urnas, mas nas cortes superiores. O STF será chamado a decidir se concede ou não a liminar que pode dar sobrevida política a Castro, enquanto o TSE finaliza os detalhes da retotalização dos votos na Alerj. O Rio de Janeiro vive, assim, seu mais profundo estado de sub judice: o governante é interino e não deseja o cargo; o ex-governante é condenado e o disputa; a legitimidade do voto popular dá lugar à liturgia do poder judiciário. Resta saber se, quando o pó baixar, sobrará institucionalidade ou apenas mais um capítulo na longa história de normalização da exceção fluminense.

Com informações de O Globo, G1, CBN, Agência Brasil, Folha de S.Paulo, Diário do Rio, InfoMoney, Revista Fórum ■