A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu, na última quinta-feira (19), declarar estado de sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis. A medida exige que a Petrobras retome imediatamente a oferta dos volumes de diesel e gasolina que haviam sido suspensos nos leilões de março de 2026, além de determinar o envio diário de informações detalhadas sobre estoques e movimentações por parte de grandes agentes do setor .

A decisão ocorre em um cenário de tensão no mercado internacional, marcado pela escalada do conflito no Oriente Médio e pela consequente volatilidade dos preços do petróleo. A ANP justificou o sobreaviso como um instrumento preventivo para evitar falhas de coordenação que possam comprometer o abastecimento, especialmente diante da queda acentuada nas importações de diesel e da alta demanda interna .

Entre as principais determinações da agência reguladora, destacam-se:

• Oferta imediata: A Petrobras foi notificada a disponibilizar os volumes de diesel e gasolina referentes aos leilões cancelados, sob pena de responsabilização .
• Transparência nas importações: A estatal deverá apresentar informações discriminadas sobre importações previstas, cronogramas de navios, preços de compra e venda, e locais de internalização de cargas .
• Monitoramento ampliado: Além da Petrobras, outros 17 agentes (incluindo refinarias privadas, distribuidoras e importadores) passaram a ser obrigados a reportar diariamente os níveis de estoque de gasolina e diesel à ANP .
• Flexibilização de estoques: A agência flexibilizou temporariamente as regras de estoques mínimos para todos os agentes, permitindo maior fluidez logística e aproximando os estoques dos pontos de consumo .

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a suspensão dos leilões foi uma medida tática para reavaliar os estoques e que a empresa tem ampliado a oferta, operando suas refinarias em capacidade máxima. A estatal também declarou que os contratos vigentes estão sendo cumpridos integralmente . Por outro lado, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) enviaram alertas ao governo sobre o risco de desabastecimento, especialmente de diesel, já em abril, citando a defasagem de preços e a dependência de importações como fatores críticos .

Em resposta às declarações da presidente da Petrobras sobre supostos desvios de navios por importadores, a Abicom defendeu que se trata de uma dinâmica natural do mercado internacional, não configurando irregularidade .

Com informações de O Globo, CNN Brasil, Cenário Energia, BE News, Economic News Brasil, Fecombustíveis.