A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, protocolou nesta sexta-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um conjunto de ações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o Partido Liberal (PL) pela divulgação de vídeos manipulados por inteligência artificial (IA) que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a práticas criminosas. As representações também incluem o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por conduta semelhante.

O conteúdo mais repercutido, publicado no perfil de Flávio Bolsonaro, simula um desfile de carnaval com um fictício "Bloco do Luladrão". A montagem utiliza recursos de IA para inserir imagens de Lula vestido com trajes de presidiário ao lado da primeira-dama, Janja, e da ex-presidente Dilma Rousseff, enquanto uma letra de samba faz acusações inverídicas sobre o governo.

De acordo com as petições, os vídeos configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, uma vez que:

• Vinculam Lula à criminalidade: A peça atribui ao presidente a "pecha de ladrão", associando-o, de forma leviana, a escândalos como a liquidação do Banco Master e os descontos indevidos no INSS.
• Utilizam IA sem identificação: As siglas argumentam que o uso de inteligência artificial para criar conteúdos manipulados (deepfakes) com o intuito de desabonar a imagem de um pré-candidato transcende a crítica política, tornando-se um ilícito eleitoral.
• Buscam macular a imagem do pré-candidato: A ação sustenta que Flávio Bolsonaro, também pré-candidato à Presidência, tem "intenções exclusivamente eleitoreiras" ao denegrir a imagem de Lula perante a coletividade.

Os partidos solicitam ao TSE a remoção imediata dos vídeos no prazo de 24 horas e a aplicação de multa de R$ 30 mil aos responsáveis. O pedido baseia-se no impacto massivo da desinformação, já que o vídeo ultrapassou 1,7 milhão de visualizações, acumulando mais de 7,6 mil comentários e 15,2 mil compartilhamentos.

A legenda da publicação de Flávio Bolsonaro ironiza a homenagem da escola Acadêmicos de Niterói, que levou à Sapucaí o enredo "Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil": "Diferente do desfile eleitoral do Lula, esse vídeo não usou dinheiro dos impostos".

Contexto e reações

O embate jurídico ocorre em meio à repercussão do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou a trajetória do presidente Lula. O partido Novo e parlamentares de oposição também acionaram a Justiça Eleitoral contra a apresentação, alegando propaganda antecipada e uso indevido de recursos públicos, pedidos que foram rejeitados em caráter liminar pelo TSE. Em contrapartida, o PT defende a homenagem como legítima expressão artística e democrática, negando qualquer coordenação com a escola de samba.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro e do PL ainda não se manifestou nos processos. Em relação às ações contra Zema, a assessoria do governador mineiro declarou que o objetivo das publicações foi "recordar passagens marcantes da carreira de Lula que foram esquecidas no desfile do Sambódromo".

As ações da Federação Brasil da Esperança miram diferentes alvos e conteúdos:

1. Contra Flávio Bolsonaro: Pelo vídeo "Bloco do Luladrão" que simula desfile com Lula presidiário.
2. Contra o PL: Por um vídeo intitulado "Samba do Esbanja", que retrata o presidente e ministros de forma satírica e difamatória.
3. Contra Romeu Zema: Por compartilhar vídeos falsos simulando desfiles com críticas ao governo.

Até o momento, o TSE ainda não deu andamento aos pedidos, e os vídeos questionados seguem no ar.

Com informações de CartaCapital, Estadão Verifica, Diário do Grande ABC, Brasil 247, CNN Brasil, Valor Econômico, Jovem Pan ■