Siga nossas redes sociais
Siga nossos canais
| Siga nossas redes sociais | | Siga nossos canais |
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei Estadual nº 18.380/2025, autorizando a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . A decisão representa uma reversão completa de posição diante da dívida estadual, que ultrapassa R$ 300 bilhões, a maior do país .
Com a adesão, São Paulo poderá deixar de pagar cerca de R$ 63 bilhões à União ao longo do novo acordo, segundo estimativas do Tesouro Nacional . A lei paulista autoriza especificamente o uso de recebíveis da exploração de petróleo e gás natural para quitar as parcelas renegociadas .
Criado pela Lei Complementar nº 212/2025, o Propag é um mecanismo de renegociação das dívidas estaduais com a União. Seu funcionamento pode ser resumido em três pontos principais :
A adesão é vista como um recuo político significativo de Tarcísio. No início de 2025, ele havia descartado publicamente a participação no Propag, alegando insegurança jurídica e impactos negativos nas finanças estaduais, chegando a oficializar que o estado ficaria de fora . A mudança ocorreu após a derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso, que tornou o acordo mais vantajoso financeiramente .
Com essa decisão, Tarcísio segue o caminho de outros governadores aliados do bolsonarismo que também aderiram ao programa federal, como Cláudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG) .
A decisão fiscal ocorre em um momento de intensa especulação sobre a eleição presidencial de 2026, onde Tarcísio é frequentemente citado como potencial candidato da direita . Analistas apontam que o governador busca se consolidar como uma alternativa que une o núcleo duro bolsonarista a eleitores moderados .
Pesquisas eleitorais apresentam cenários variados. Em simulações de primeiro turno contra Lula, Tarcísio aparece com cerca de 30% das intenções de voto, enquanto o presidente tem cerca de 48% . Para o mercado financeiro, Tarcísio é visto como um nome que traria maior previsibilidade econômica e compromisso com reformas e disciplina fiscal .
Do lado do Planalto, assessores de Lula avaliam que uma candidatura de Tarcísio, descrito por um ministro como o “candidato da Faria Lima, dos bancos, das fintechs”, pode ser estrategicamente vantajosa para o PT, polarizando a disputa entre "o povão e a elite" .
A adesão ao Propag gerou reações imediatas. Na visão de apoiadores do governo federal, a medida mostra a dependência de governadores opositores em relação ao auxílio da União quando “as contas apertam” . O apoio explícito da revista britânica The Economist a uma candidatura de Tarcísio em 2026, citando-o como “ponderado e democrata”, foi rebatido pela ministra Gleisi Hoffmann, que acusou a publicação de defender os interesses do sistema financeiro global .
Internamente, a decisão alivia a imensa pressão fiscal sobre o maior orçamento estadual do país, liberando recursos para outras áreas. No tabuleiro político nacional, no entanto, submete Tarcísio à crítica de ter se curvado a um programa do governo que antes criticava, ao mesmo tempo em que busca garantir a saúde financeira de seu estado e de sua base política com a aproximação do ciclo eleitoral .
Com informações de: revistaforum.com.br, atarde.com.br, Veja, Brazil Journal, CartaCapital, Facebook (Planta?o Brasil), Gazeta do Povo, areavip.com.br, congressoemfoco.com.br ■