O governo britânico anunciou neste sábado (15) uma das maiores reformas já propostas para seu sistema de asilo, com um plano que põe fim ao que a ministra do Interior, Shabana Mahmood, chamou de "bilhete dourado" para requerentes de refúgio. As medidas, inspiradas no rigoroso modelo dinamarquês, visam reduzir drasticamente a atratividade do país para a imigração irregular e conter o avanço eleitoral da extrema direita.

Medidas principais da reforma

O anúncio oficial detalhando o novo plano será feito na segunda-feira (17) no Parlamento, mas as principais mudanças já foram divulgadas pelo Ministério do Interior. O pacote representa uma guinada conservadora do Partido Trabalhista no poder.

• Status temporário: O status de refugiado, que atualmente é concedido por cinco anos, será reduzido para apenas 30 meses (dois anos e meio) e será revisto periodicamente. Se o país de origem for considerado seguro durante uma revisão, o refugiado será forçado a retornar.
• Longo caminho para a residência: O período necessário para solicitar a residência permanente (ILR) será multiplicado por quatro, saltando de cinco para 20 anos.
• Fim de benefícios automáticos: O apoio estatal automático, incluindo moradia e auxílios financeiros, será eliminado para requerentes de asilo que tenham permissão para trabalhar e optem por não fazê-lo, ou para aqueles que infringirem a lei. O apoio será direcionado para quem "contribui com a economia e as comunidades locais".

Pressão política da extrema direita

Esta reforma é anunciada em um contexto de forte pressão política para o governo do primeiro-ministro Keir Starmer. Pesquisas de opinião consistentemente mostram o partido populista e anti-imigração Reform UK, liderado por Nigel Farage, à frente nas intenções de voto, tendo a questão migratória como sua bandeira principal.

O sentimento anti-imigração tem crescido no Reino Unido, com protestos ocorrendo ao longo deste verão em frente a hotéis que abrigam requerentes de asilo com recursos públicos. Um dos atos, organizado pela extrema direita, reuniu até 150 mil pessoas em Londres em setembro, segundo a polícia. A imigração é considerada a principal preocupação do eleitorado, superando a economia e a saúde.

Inspiração no modelo dinamarquês

O Ministério do Interior britânico afirmou que suas reformas foram inspiradas não apenas pela Dinamarca, mas também em outros países europeus, "onde o status de refugiado é temporário, o apoio é condicional e a integração é uma exigência". Uma delegação de altos funcionários visitou Copenhague para estudar o sistema dinamarquês, que reduziu os pedidos de asilo ao menor nível em 40 anos.

O modelo da Dinamarca, considerado um dos mais rigorosos da Europa, é baseado em:

• Autorizações de residência temporárias, geralmente por dois anos, que devem ser renovadas.
• Regras mais rigorosas para reunificação familiar, incluindo testes de idioma e exigências financeiras.
• Processo de cidadania mais longo e difícil.

Críticas das organizações de direitos humanos

As novas medidas já enfrentam fortes críticas. Mais de 100 instituições de caridade britânicas escreveram ao governo, instando-o a "acabar com a demonização dos migrantes" e alertando que tais políticas "alimentam o racismo e a violência".

Para Enver Solomon, do Refugee Council, aumentar o prazo para residência permanente para 20 anos não impedirá as pessoas de vir ao Reino Unido, mas sim "deixá-las num limbo e numa ansiedade tensa por muitos, muitos anos". Ele defende um sistema controlado e justo, com decisões tomadas de maneira rápida.

Dados oficiais mostram que 109.343 pessoas solicitaram asilo no Reino Unido no ano até março de 2025, um aumento de 17% em relação ao ano anterior e 6% acima do pico anterior, registrado em 2002.

Com informações de Al Jazeera, G1, Público, Reuters, RFI, Forbes. ■