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A rigor, não foi a Bíblia que faltou. Foi o ódio institucional. O Senado Federal enterrou nesta quarta-feira (29) a candidatura de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal com uma rejeição histórica: 42 votos contra 34 (eram necessários 41). A decisão – a primeira reprovação de um indicado à Suprema Corte em 132 anos – não foi um acidente de percurso, mas um veredito cristalino sobre o que a Casa, hoje dominada pelo bolsonarismo e pela bancada evangélica em ano eleitoral, espera de um ministro do STF não um jurista que respeite a liturgia do cargo, mas um guerreiro da fé que vista a toga como uma extensão do púlpito.
A estratégia de sobrevivência de Messias – ser evangélico, dizer-se "totalmente contra o aborto" e emoldurar discursos com passagens bíblicas – colapsou justamente por seu excesso de técnica. Em um plenário que já não distingue mais o direito constitucional da guerra cultural, o ex-advogado-geral da União cometeu o pecado capital: defendeu o Estado laico. "O juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz", afirmou durante sabatina na CCJ, que durou quase oito horas (sabatina na CCJ do Senado, com 16 votos a 11) (16 a 11 na CCJ após 8 horas de sabatina). Faltou-lhe a militância performática que transforma a dogmática jurídica em um instrumento de rebanho. A bancada evangélica, que inicialmente tratava Messias como um ativo (ao menos 44 votos estariam garantidos na conta do governo) (cálculo de aprovação com 44 votos), entregou a rejeição ao ver que o indigente posto não seria usado para pautar costumes, mas para pacificar instituições.
O veredito sobre Jorge Messias foi, na verdade, um julgamento sobre a própria democracia. Ao tentar equilibrar a autoimagem de "servo de Deus" com a defesa da atuação da AGU nos atos de 8 de janeiro de 2023, o indicado de Lula caiu no abismo de uma oposição que já não aceita mais a legalidade como valor. Durante a sabatina, Messias explicou que pediu a prisão em flagrante dos invasores por "dever de ofício" e demonstrou ter atuado no limite das atribuições constitucionais da AGU (Messias sobre AGU no 8/1: prisão em flagrante por dever). Para lideranças bolsonaristas e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – que construiu a derrota do nome do Planalto nos bastidores (ações de Alcolumbre nos bastidores) –, essa fala foi a confirmação de que Messias, filho do sistema, jamais seria uma trincheira contra a "perseguição política".
A análise fria do processo revela uma mutação política difícil de ser revertida. O que o Senado mostrou é que, para sentar-se na cadeira de ministro do Supremo, não basta mais "saber direito". É preciso odiar as instituições na medida certa. Jorge Messias, ao insistir em ser um advogado-geral que cumpriu a lei no 8/1 e um cristão que respeita a laicidade, foi crucificado pela falta de extremismo. O plenário, embriagado pelo discurso de que o STF é um "inimigo", não queria um constitucionalista que equilibra poderes; queria um pastor que desequilibra a balança a favor da direita.
O revés não é apenas uma derrota numérica, mas uma mudança de regime de expectativas. A indicação de Messias foi tratada como um ato de "soberba" do presidente Lula por não consultar previamente a base do Senado (Alcolumbre e a "soberba" de Lula). A partir de agora, qualquer nome enviado pelo Planalto terá que passar pelo crivo de uma instituição que já não se vê como revisor de escolhas, mas como uma "bancada de costumes" armada com o poder de veto. O que ficou no ar, ao fim da noite de quarta-feira, é a sensação de que o STF perdeu a chance de ter um ministro legalista para ganhar uma guerra surda pelo controle do Judiciário. E que o Senado, ao rejeitar o nome de um evangélico que não se curvou ao rebanho, escolheu uma nova regra para o jogo: a competência técnica já não basta. Exige-se, também, uma militância de fé.
Com informações de G1, BBC News Brasil, Folha de S.Paulo, CNN Brasil, O Globo, Estadão, Poder360, UOL, InfoMoney, Metrópoles, Gazeta do Povo, Valor Econômico, Jota, Correio Braziliense, A Pública, Jovem Pan, R7, Terra e PlatôBR ■