Em uma escalada sem precedentes na retórica belicista, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (7) o que especialistas em direito internacional classificam como uma política explícita de genocídio contra o povo iraniano. Em publicação na rede Truth Social, Trump declarou que “uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser trazida de volta” caso o Irã não reabra o Estreito de Ormuz até o prazo final de 21h (horário de Brasília). O tom da ameaça, que atinge não apenas o regime, mas toda a população civil de um país de mais de 90 milhões de habitantes, foi imediatamente comparado por analistas e políticos à linguagem utilizada por regimes genocidas do passado.

“Não estou nem um pouco preocupado”: a fala que chocou o mundo

Horas antes do ultimato, Trump reiterou sua disposição em destruir toda a infraestrutura civil do Irã — incluindo pontes, usinas de energia e instalações de dessalinização que fornecem água potável à população. Ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de tais ataques constituírem crimes de guerra, Trump respondeu de forma direta: “Não estou nem um pouco preocupado”. A fala, transmitida ao vivo para o mundo todo, foi interpretada por juristas como uma admissão pública de intenção de violar as convenções de Genebra e a Carta da ONU.

Em sua publicação no Truth Social, Trump escreveu:

• “Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser trazida de volta. Eu não quero que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá.”
• “No entanto, agora que temos uma Mudança de Regime Completa e Total, onde mentes diferentes, mais inteligentes e menos radicalizadas prevalecem, talvez algo revolucionariamente maravilhoso possa acontecer, QUEM SABE?”
• “Descobriremos esta noite, um dos momentos mais importantes da longa e complexa história do mundo.”

A referência a uma “mudança de regime completa e total” ocorre após a morte do líder supremo Ali Khamenei em um ataque coordenado entre EUA e Israel em 28 de fevereiro, evento que deu início à guerra atual.

Enquadramento legal: por que a ameaça constitui genocídio e crime de guerra

Juristas e especialistas em direito internacional foram enfáticos ao classificar a declaração de Trump. Dylan Williams, vice-presidente do Center for International Policy, sediado nos EUA, afirmou que “isso atende ao limite de intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, conforme estabelecido no 18 US Code § 1091, que proíbe o crime de genocídio”. Segundo Williams, “se algum iraniano for morto em decorrência dessa ameaça, o presidente Trump será culpado de genocídio, assim como aqueles que o auxiliarem”.

Brian Finucane, conselheiro sênior do International Crisis Group, apontou que a ameaça viola diretamente a lei doméstica americana que criminaliza o genocídio. Já Kenneth Roth, ex-diretor-executivo da Human Rights Watch, declarou à NBC News: “Trump está abertamente ameaçando punição coletiva, mirando não nas forças militares iranianas, mas no povo iraniano”. Roth acrescentou que “atacar civis é um crime de guerra. Assim como fazer ameaças com o objetivo de aterrorizar a população civil”.

No âmbito do direito internacional humanitário, as ameaças de Trump violam ao menos três dispositivos fundamentais:

1. A Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (1948), que define como genocídio qualquer ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
2. As Convenções de Genebra, que proíbem ataques indiscriminados contra a população civil e infraestrutura essencial para sua sobrevivência, como usinas de energia e instalações de dessalinização.
3. O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, que classifica como crime de guerra “lançar um ataque intencionalmente sabendo que causará perdas incidentais de vidas, ferimentos a civis ou danos a objetos civis”.

Adil Haque, professor de direito da Universidade Rutgers, escreveu nas redes sociais que “Trump está ameaçando destruir a infraestrutura civil necessária para a sobrevivência de 90 milhões de pessoas. Isso é punição coletiva. Isso é um crime de guerra. Isso é incitação ao genocídio”.

Reação internacional: da ONU à União Europeia, condenações unânimes

A comunidade internacional reagiu com horror e indignação às declarações de Trump. O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, advertiu que “mesmo que uma infraestrutura civil específica pudesse se qualificar como um objetivo militar, um ataque ainda seria proibido se arriscasse ‘danos civis incidentais excessivos’”.

A União Europeia, por meio da porta-voz da Comissão Europeia para Assuntos Externos, Anitta Hipper, declarou: “Rejeitamos quaisquer ameaças de ataques a infraestruturas civis críticas. Tais ataques arriscam impactar milhões de pessoas em todo o Oriente Médio e além, e também podem levar a uma perigosa escalada”. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, foi ainda mais incisivo: “Atacar infraestrutura civil seria ilegal e inaceitável. Isso se aplica à guerra da Rússia na Ucrânia e se aplica em qualquer lugar”.

O governo iraniano, por sua vez, classificou Trump como “supremo criminoso de guerra”. O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, afirmou que “ameaças de atacar usinas de energia e pontes (infraestrutura civil) constituem crimes de guerra sob o Artigo 8(2)(b) do Estatuto de Roma”. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Esmaeil Baghaei, declarou: “Isso é uma incitação pública expressa a crimes de guerra e crimes contra a humanidade – e, eu diria, ao genocídio”.

Na política doméstica americana, a reação também foi contundente. A deputada Rashida Tlaib (D-MI) afirmou: “Depois de bombardear uma escola e massacrar meninas, o criminoso de guerra na Casa Branca está ameaçando genocídio”. O apresentador do programa Morning Joe, Jonathan Lemire, comparou a retórica de Trump à de “Vladimir Putin, Kim Jong-un, aos monstros da história”.

As consequências de uma ameaça inédita na história da presidência americana

Especialistas alertam que, mesmo que a ameaça não seja totalmente executada, o simples fato de um presidente dos Estados Unidos ter anunciado publicamente a intenção de aniquilar uma civilização inteira representa um marco sombrio na história diplomática global. O direito internacional prevê que militares estão isentos do dever de obediência quando recebem ordens manifestamente ilegais, e a cadeia de comando americana pode ser responsabilizada criminalmente caso cumpra as ordens de Trump.

Ao mesmo tempo, o Irã já começa a se mobilizar. Milhares de cidadãos formaram correntes humanas em torno de usinas termoelétricas em um ato simbólico de resistência, atendendo a uma convocação do governo iraniano. A Guarda Revolucionária Islâmica ameaçou atacar a infraestrutura dos EUA e de seus aliados em toda a região, afirmando que sua “contenção acabou”.

O mundo aguarda agora o desenrolar das próximas horas. O que está em jogo, segundo analistas, não é apenas o destino do Irã, mas a própria credibilidade do sistema internacional de direitos humanos e a questão fundamental: ainda existem limites para a ação de uma superpotência?

Com informações de Valor Econômico, CartaCapital, Opera Mundi, Asia Times, The Independent, Mediaite, The Guardian, Euronews, CBN, Folha de S.Paulo, Deccan Chronicle, UOL, BBC Brasil, CNN Brasil, Times Brasil, Correio do Povo■