O Irã anunciou oficialmente que seu programa nuclear não segue mais as restrições impostas pelo acordo internacional de 2015, que expirou em 18 de outubro. O Ministério das Relações Exteriores iraniano declarou que "todos os dispositivos do acordo, incluindo as restrições previstas ao programa nuclear iraniano e os mecanismos relacionados, são considerados encerrados". O anúncio formaliza uma situação que se arrastava desde que os Estados Unidos abandonaram unilateralmente o pacto em 2018.

O acordo, conhecido como JCPOA, foi assinado em 2015 pelo Irã, Alemanha, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Ele estabelecia a limitação do programa nuclear iraniano a fins civis em troca da suspensão de sanções econômicas. Com a expiração da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU, que endossava o acordo, Teerã considera que todas as restrições impostas pelo Conselho de Segurança foram "completamente suspensas".

Divergência Internacional sobre Sanções

Enquanto o Irã e seus aliados, Rússia e China, consideram que as sanções da ONU não foram reimpostas, as potências europeias - Alemanha, França e Reino Unido - ativaram em agosto um mecanismo denominado "snapback" para restabelecer as sanções em um prazo de 30 dias. Os países europeus chegaram a restabelecer formalmente as sanções no final de setembro , criando um impasse jurídico e diplomático.

Em carta ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, o Irã afirmou que a restauração de sanções pelo mecanismo "snapback" é "ilegal e processualmente falha e, portanto, nula e sem efeito". O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, endossou esta posição, classificando a decisão como "legalmente nula e sem efeito, ilegal e inexequível".

Ataques a Instalações Nucleares e Capacidade Técnica

O programa nuclear iraniano sofreu ataques militares significativos em junho, quando os Estados Unidos se uniram a uma campanha israelense e atingiram três importantes instalações nucleares: Fordo, Natanz e Isfahan. Imagens de satélite divulgadas pela empresa Maxar Technologies revelaram danos consideráveis nestes complexos.

Em Fordo, instalada a vários metros de profundidade sob uma cordilheira montanhosa, imagens mostraram até seis grandes crateras - provavelmente pontos de entrada de bombas americanas - além de poeira cinza e escombros. Especialistas acreditam que os EUA utilizaram pela primeira vez em combate sua bomba antibunker GBU-57A/B, capaz de atravessar aproximadamente 18 metros de concreto antes de explodir.

As instalações de Natanz, considerada a maior usina de enriquecimento de urânio do Irã, também sofreram danos significativos, com a infraestrutura elétrica destruída, o que pode ter danificado as centrífugas no local. Já em Isfahan, imagens de satélite mostraram grandes manchas negras de queimadura, diversos edifícios desmoronados e escombros espalhados por todo o complexo.

Posicionamento Iraniano e Alianças Estratégicas

Segundo a analista política Elaheh Nouri, da Universidade de Teerã, as sanções impostas pelo Ocidente causam atualmente o efeito oposto ao intended: "As sanções unem o povo contra o inimigo externo. Cada vez que uma nova rodada é imposta, as disputas internas são esquecidas. Os jovens, que costumam reclamar, reivindicar mais, se unem em torno da identidade nacional".

Nouri argumenta que a nova rodada de sanções "não tem efeito, não muda em nada a vida no Irã, é mais do mesmo. O Ocidente já mostrou o que pode fazer para nos isolar e o governo iraniano vem encontrando formas de lidar com essas sanções". Ela reconhece que as restrições prejudicam a população, geram inflação e falta de produtos, mas afirma que a sociedade iraniana "já está acostumada com isso".

Para mitigar os efeitos das sanções, o Irã tem fortalecido alianças com outras potências emergentes. A entrada do país no BRICS em janeiro de 2024 representa uma jogada estratégica, embora complexa. Segundo Nouri, "por um lado oferecem cooperação significativa e apoio político para resistir a sanções ocidentais, mas por outro seu relacionamento comercial com os EUA e sua postura cautelosa para evitar riscos às suas economias limitam o quanto podem nos ajudar".

Contexto Geopolítico Mais Amplo

Este cenário se desdobra em um contexto geopolítico mais amplo de transição para um mundo multipolar, onde os centros de poder estão se diversificando. Com o retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos, observa-se uma postura mais isolacionista por parte da tradicional superpotência, criando um vácuo de liderança que outras nações buscam preencher.

Nouri reflete esta visão ao afirmar que "esse novo mundo não precisa mais de uma única superpotência, mas vários focos de poder, de China, Rússia, Índia e outros emergentes. Quando a multipolaridade global se consolidar, essas parcerias vão ser a norma e redefinirão os cálculos geopolíticos".

Enquanto isso, o Irã mantém seu direito de desenvolver um programa nuclear, insistindo em seu caráter pacífico. Como questionou o líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei: "O que importa aos Estados Unidos que o Irã possua uma indústria nuclear? Quem é você para dizer o que um país pode ou não ter se possuir uma indústria nuclear?".

Com informações de: Brasil de Fato, BBC, O Globo, CNN Brasil, VEJA, PC do B. ■