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A ofensiva sutil contra direitos trabalhistas no mundo
Enquanto humanitários são alvos de violência física, servidores e funcionários públicos enfrentam erosão de direitos trabalhistas em uma crise silenciosa
Artigo
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■   Bernardo Cahue, 04/10/2025

Em um movimento multifacetado, trabalhadores em todo o globo veem suas condições e direitos serem atacados. Seja pela violência explícita em zonas de conflito, seja por reformas legislativas que retraem garantias históricas, ou ainda por paralisações governamentais que usam o trabalhador como moeda de troca, uma crise de desproteção se alastra. Este artigo examina três cenários distintos desta ofensiva: os ataques letais a trabalhadores humanitários, as reformas administrativas no Brasil e a paralisação orçamentária nos EUA.

O Cenário Mais Cruel: Ataques Letais a Trabalhadores Humanitários

O ano de 2024 foi o mais letal já registrado para os trabalhadores humanitários em todo o mundo, com um recorde de 383 profissionais mortos em serviço em 20 países. Outros 308 ficaram feridos, 125 foram sequestrados e 45 detidos. Os dados das Nações Unidas, divulgados por ocasião do Dia Mundial Humanitário, pintam um quadro sombrio, com 2025 ameaçando superar este triste marco.

Para o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, este aumento representa “uma vergonhosa denúncia da falta de ação e apatia internacionais”. Os conflitos em Gaza e no Sudão são os mais perigosos, com 181 e 60 mortes, respectivamente. O secretário-geral António Guterres ressaltou a clareza do direito internacional: os trabalhadores humanitários devem ser respeitados e protegidos, uma regra que ele descreve como “inegociável”. No entanto, a impunidade e a falta de vontade política para fazer cumprir estas leis continuam alimentando o ciclo de violência.

O Cenário Sutil: A Reforma Administrativa e a Meritocracia no Brasil

Enquanto isso, no Brasil, uma ofensiva de outro tipo se desenrola no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de reforma administrativa, que será alvo de amplo debate, tem como objetivo combater privilégios e valorizar servidores. No entanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) finalizada pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), prevê mudanças profundas que críticos argumentam representar um retrocesso em direitos consolidados.

Os principais pontos da PEC incluem :

  • Metas obrigatórias e bônus por desempenho: Criação de "acordos de resultados" com a possibilidade de bônus de até quatro salários extras anuais, atrelados ao cumprimento de metas. Este modelo é frequentemente associado à gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que lidera as pesquisas para o governo estadual.
  • Fim de direitos e privilégios: Extinção de benefícios como férias superiores a 30 dias, licença-prêmio e progressão por tempo de serviço.
  • Teto de auxílios: Limitação de 10% para auxílios alimentação, saúde e transporte para quem recebe acima de 90% do teto constitucional.
  • Controle rígido de gastos: Imposição de um teto de despesas para estados e municípios, que não poderá crescer acima da inflação.

A justificativa do relator é modernizar a gestão pública e alinhar o Brasil a práticas internacionais de eficiência. Para os críticos, trata-se de um desmonte do serviço público que substitui a estabilidade por uma precarização disfarçada de meritocracia.

O Cenário Invertido: O "Shutdown" como Greve Imposta nos EUA

Do outro lado do hemisfério, os Estados Unidos vivenciaram uma paralisação do governo – um shutdown – no início de outubro de 2025. O impasse orçamentário entre democratas e republicanos no Congresso levou a uma situação em que cerca de 750 mil funcionários federais foram afastados sem remuneração ou forçados a trabalhar sem saber quando receberiam seus salários.

Esta paralisação reversa, determinada de cima para baixo, funciona como uma "greve partida" imposta aos trabalhadores. Enquanto uma greve tradicional é uma ferramenta de luta dos trabalhadores por melhores condições, o shutdown é uma ferramenta política que usa o bem-estar do funcionalismo e a prestação de serviços públicos como refém. Os impactos são vastos:

  • Economia: Custos diários de aproximadamente US$ 400 milhões em salários não pagos e potencial perda de até US$ 15 bilhões no PIB por semana.
  • Serviços públicos: Fechamento de monumentos nacionais, como o Monumento a Washington, risco de fechamento da Estátua da Liberdade, e redução de serviços em parques nacionais.
  • Segurança e transporte: Avisos de atrasos em voos devido à escassez de controladores de tráfego aéreo, muitos dos quais trabalham sem receber.

Conclusão: A Convergência da Desproteção

Seja pela bala em zonas de conflito, pela caneta em plenários legislativos ou pelo impasse orçamentário em capitais, o resultado para o trabalhador é uma crescente insegurança. Os ataques diretos a humanitários mostram um desrespeito chocante pela vida. As reformas, sob o discurso da modernização, frequentemente corroem a proteção social e a dignidade no trabalho. E os shutdowns revelam como o trabalhador público pode ser transformado em um dano colateral em disputas políticas. São faces distintas de um mesmo fenômeno global: o ataque ao direito de trabalhar com segurança, dignidade e respeito.

Com informações de News UN, Artsoft, G1, Agência Câmara Notícias, ActionAid, O Globo, Gazeta do Povo, Smart News SC. ■