Há anos, a situação dos trabalhadores terceirizados do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é marcada por instabilidade, atrasos e perda de direitos. Relatos colhidos em diferentes veículos de imprensa indicam que, ao serem demitidos, muitos profissionais não recebem as verbas rescisórias a que têm direito por lei, como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Reclamações recorrentes e práticas abusivas

Trabalhadores que atuavam em funções administrativas relataram ter sido demitidos pela empresa Conquista sem qualquer acerto financeiro. Em uma das denúncias, um auxiliar administrativo afirmou que, desde abril, não havia recebido “nem os dias trabalhados pelo aviso prévio, nem o FGTS. Nada da rescisão contratual”. Ele relatou ainda estar sendo despejado por não conseguir pagar o aluguel e que outros nove colegas de trabalho estavam na mesma situação.

Uma prática apontada como recorrente por trabalhadores e denunciada por coletivos de imprensa é a tentativa de forçar demissões voluntárias durante as trocas de empresas terceirizadas. O esquema, segundo relatos, funcionava da seguinte forma:

• A empresa que perde a licitação (como a Conquista) pressiona os funcionários a pedirem demissão, abrindo mão das verbas rescisórias.
• Em troca, é feita a promessa de que serão recontratados pela nova prestadora de serviços, no caso a Multiply.
• No entanto, muitos trabalhadores que aderiram ao acordo afirmam ter sido dispensados ao chegarem para trabalhar, sem ao menos ter a folha de ponto para assinar.
• Com essa manobra, as empresas evitam arcar com o pagamento de qualquer verba rescisória, transferindo o prejuízo aos trabalhadores.

Condições degradantes de trabalho

Além das irregularidades trabalhistas, os terceirizados do HUPE também denunciam as condições precárias a que são submetidos. Relatos indicam que trabalhadores foram alocados em galpões em péssimo estado, sem água potável, sem ventiladores, com poucas cadeiras e muita poeira. A falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), uniformes rasgados e o compartilhamento de materiais básicos de limpeza entre diferentes setores do hospital também foram mencionados, o que aumenta o risco de contaminações e compromete a segurança sanitária da unidade.

Responsabilização da UERJ

Diante dos repetidos ataques aos direitos trabalhistas, as denúncias apontam a conivência da Reitoria da UERJ com as práticas abusivas das empresas terceirizadas. Em uma das situações, a universidade teria rescindido unilateralmente o contrato com a empresa Construir, que já estava com salários atrasados, mas sem apresentar uma solução clara para os funcionários. Após a ruptura, os trabalhadores ficaram sem receber e sem informações precisas sobre seus direitos.

Um coletivo de imprensa que acompanha a situação destacou que essa é a “verdadeira face da terceirização: um mecanismo de precarização que recai majoritariamente sobre mulheres negras”. A entidade cobra que as correntes do movimento estudantil e os sindicatos se mobilizem em defesa dessas trabalhadoras e que a UERJ se responsabilize pelos salários atrasados e pelas rescisões devidas.

Os casos expostos revelam um padrão de violação de direitos que se repete há anos no HUPE, sem que as autoridades competentes tomem medidas efetivas para coibir as práticas abusivas e garantir o pagamento das verbas rescisórias aos terceirizados demitidos.

Com informações de Passa Palavra, Esquerda Diário ■