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Um grupo de 21 parlamentares democratas na Câmara dos Representantes dos EUA, liderado pela congressista Rashida Tlaib, apresentou uma resolução para reconhecer formalmente como genocídio as ações militares de Israel na Faixa de Gaza. O texto exige que o governo americano cumpra suas obrigações legais sob a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, interrompendo toda a ajuda militar a Israel.
Em um comunicado, a deputada Tlaib, única palestino-americana no Congresso, afirmou: "O genocídio do regime israelense em Gaza não terminou e não terminará até agirmos". Ela condenou ainda o que chamou de "cheque em branco" dos EUA para "crimes de guerra e limpeza étnica".
O texto da resolução sustenta que as ações do exército israelense atendem à definição legal de genocídio, citando:
Entre as declarações citadas está a do então ministro da Segurança de Israel, Yoav Gallant, que em 9 de outubro de 2023 anunciou: "Estamos impondo um cerco completo à Faixa de Gaza. Sem eletricidade, sem comida, sem água, sem combustível" .
A resolução recebeu endosso de mais de 100 organizações de direitos humanos. Elizabeth Rghebi, diretora de advocacy para o Oriente Médio da Anistia Internacional EUA, descreveu a medida como um "passo crítico em direção à prestação de contas".
Este movimento no Congresso americano ocorre em um contexto de crescentes condenações internacionais. O Escritório de Direitos Humanos da ONU publicou um relatório detalhando violações que podem equivaler a crimes de guerra por ambos os lados, enquanto o Alto Comissário Volker Turk enfatizou a necessidade de responsabilização. Além disso, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitiu medidas provisórias sobre as obrigações de Israel para prevenir atos de genocídio.
Especialistas também têm se manifestado. O historiador israelense e especialista em holocausto Omer Bartov, da Universidade Brown, declarou à BBC que "o que está acontecendo em Gaza se encaixa na definição de genocídio", caracterizando-a como uma tentativa de destruir um grupo.
A iniciativa no Congresso reflete uma mudança no cenário político doméstico dos EUA. Pesquisas do instituto Gallup mostraram que o apoio dos americanos a Israel caiu para seu nível mais baixo em 25 anos, com apenas 46% da população expressando simpatia, enquanto a simpatia pelos palestinos atingiu o maior índice já registrado.
Entretanto, a resolução enfrenta forte oposição. A atual administração presidencial, sob o presidente Donald Trump, tem reaffirmado publicamente seu apoio ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e rejeitado a solução de dois Estados. Paralelamente, um grupo de senadores democratas apresentou uma proposta simbólica para o reconhecimento de um Estado palestino desmilitarizado, um movimento que também deve ser barrado pela maioria republicana no Senado.
Enquanto isso, o apoio militar dos EUA a Israel permanece em níveis históricos. A Anistia Internacional aponta que empresas americanas como Boeing e Lockheed Martin continuam fornecendo armas e sistemas usados pelos ataques aéreos israelenses em Gaza.
Com informações de: Al Mayadeen English, Amnistia Internacional Portugal, BBC, Gazeta do Povo ■