O embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Sérgio Danese, declarou que a presença militar dos Estados Unidos nas proximidades da Venezuela e o bloqueio naval anunciado contra o país violam a Carta da ONU e devem cessar imediatamente. A afirmação foi feita durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança, convocada a pedido da Venezuela na terça-feira (23/12). Danese defendeu uma solução pacífica e ofereceu a mediação do presidente Lula, afirmando que o Brasil está pronto para colaborar com um diálogo entre as partes.

O discurso brasileiro: defesa da paz regional e do direito internacional

Em seu pronunciamento, o representante brasileiro foi enfático ao classificar as ações americanas como uma infração ao direito internacional e um risco à estabilidade da América Latina.

• Posicionamento Jurídico: Danese afirmou que "a força militar reunida e mantida pelos Estados Unidos nas proximidades da Venezuela e o bloqueio naval recentemente anunciado constituem violação da Carta das Nações Unidas". Ele acrescentou que medidas coercitivas unilaterais não têm fundamento na Carta.
• Compromisso com a Paz: O embaixador reforçou o desejo de que a América Latina e o Caribe permaneçam uma "região de paz", respeitando o direito internacional e as boas relações entre vizinhos. Ele pontuou que soluções baseadas na força são contrárias às tradições da região.
• Oferecimento de Mediação: O Brasil convidou ambos os países a um "diálogo genuíno de boa fé e sem coerção". Danese reiterou que o presidente Lula e seu governo estão dispostos a colaborar, desde que com o consentimento mútuo de EUA e Venezuela.

Cenário de Tensão: Bloqueio Naval, Apreensões e Acusações

A reunião ocorre em meio a uma escalada militar e diplomática que se intensificou nas últimas semanas.

1. Bloqueio e Apreensões: No dia 16 de dezembro, o presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou um "bloqueio total" a navios-petroleiros sancionados que entrem ou saiam da Venezuela. Desde então, a Guarda Costeira americana apreendeu ao menos dois petroleiros e estava em "perseguição ativa" a um terceiro, o Bella 1, no último fim de semana. Os EUA acusam esses navios de fazer parte de uma "frota fantasma" que evade sanções para exportar petróleo venezuelano.
2. Justificativa Americana: O embaixador dos EUA na ONU, Mike Waltz, defendeu as ações argumentando que o governo do presidente Nicolás Maduro usa os recursos do petróleo para financiar o "Cartel de los Soles" e atividades de narcoterrorismo. Waltz afirmou que os EUA "farão tudo o que estiver em seu poder para proteger nosso hemisfério".
3. Resposta Venezuelana: A Venezuela nega as acusações e qualifica as ações dos EUA como "pirataria internacional" e uma tentativa de roubar seus recursos naturais. O embaixador venezuelano, Samuel Moncada, denunciou o bloqueio como "a maior extorsão conhecida em nossa História" e uma tentativa de recolonização.

Repercussão Internacional no Conselho de Segurança

O debate revelou um cenário geopolítico polarizado, com várias nações se manifestando sobre a crise.

• Críticas de Rússia e China: Ambos os países repudiaram fortemente a pressão militar dos EUA. A Rússia classificou as ações como "comportamento de caubói" e "agressão flagrante". A China manifestou oposição a "todos os atos de unilateralismo e intimidação".
• Posições Regionais Divididas: Enquanto países como Cuba e Nicaragua expressaram solidariedade total à Venezuela, outros como Argentina e Paraguai criticaram o governo Maduro, embora sem necessariamente endossar a ação militar americana. Colômbia e México alertaram sobre os riscos da escalada militar para a estabilidade regional.
• Preocupação com a Paz: Diversos membros do Conselho, incluindo França, Panamá e Eslovênia, destacaram a necessidade de resolver a questão dentro dos limites do direito internacional e por meios pacíficos.

Contexto Ampliado e Próximos Passos

A tensão não se limita ao episódio recente. A presença militar dos EUA no Caribe se estende há quase quatro meses, com operações que, segundo autoridades americanas, já resultaram na morte de cerca de 100 pessoas em ataques a embarcações suspeitas de tráfico de drogas. Especialistas em direitos humanos da ONU já afirmaram que esses ataques podem constituir violações do direito à vida. Paralelamente, o Brasil manteve uma postura independente em fóruns regionais, recusando-se a assinar uma nota do Mercosul sobre a Venezuela que não mencionava a preocupação com interferências externas na região. O desfecho da crise permanece incerto, com o Brasil posicionando-se firmemente como defensor do diálogo e da soberania regional.

Com informações de: G1, CNN Brasil, UOL, Gazeta do Povo, CBN, Site das Nações Unidas (UN), Terra, Commondreams, Brasil de Fato, Correio Braziliense ■