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Justiça dos EUA ordena manutenção de auxílio alimentar para 42 milhões de pessoas
Decisão judicial determina que governo Trump utilize fundos de emergência para evitar interrupção de benefícios durante shutdown, aliviando crise para famílias de baixa renda
America do Norte
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■   Bernardo Cahue, 01/11/2025

Em uma decisão crucial no ápice de uma paralisação do governo federal que já dura um mês, um juiz federal ordenou que a administração Trump mantenha o financiamento do principal programa de assistência alimentar dos Estados Unidos, o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). A medida evita, temporariamente, que 42 milhões de americanos percam seu auxílio para compra de alimentos.

Ordem Judicial Contra a Fome

A ordem judicial, emitida em resposta a um processo movido por 23 estados, o Distrito de Columbia e grupos de defesa do consumidor, determina que o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) utilize um fundo de contingência de cerca de US$ 5,5 bilhões para custear os benefícios de novembro. A decisão contrariou a posição inicial do governo, que havia anunciado a suspensão total dos pagamentos do SNAP a partir de 1º de novembro, alegando esgotamento dos recursos devido ao "shutdown".

Um Programa em Risco

O SNAP, conhecido como "food stamps", é o maior programa de combate à fome do país, atendendo a aproximadamente uma em cada dez pessoas nos EUA. Sua possível interrupção gerou ansiedade e protestos, uma vez que cerca de 70% de seus beneficiários são famílias com idosos ou pessoas com deficiência, e quase metade são menores de 18 anos. A Secretária de Agricultura, Brooke Rollins, havia alertado que "milhões e milhões de famílias vulneráveis" poderiam passar fome.

A Reação de Trump e o Impasses Político

Em resposta à decisão, o presidente Donald Trump declarou em sua rede social, Truth Social, que não quer "que os americanos passem fome" e que seria uma "honra" fornecer o financiamento, desde que receba as diretrizes legais apropriadas do tribunal. No entanto, ele previu atrasos nos pagamentos e culpou a oposição democrata pela paralisação, pedindo que seus apoiadores pressionem os senadores democratas.

O impasse orçamentário no Congresso é o cerne da crise. Republicanos e democratas trocam acusações, sem acordo para a aprovação de um novo orçamento. Os republicanos propõem estender o orçamento atual, enquanto os democratas exigem a extensão de subsídios para o programa de saúde "Obamacare". Pesquisas de opinião indicam que a maioria dos americanos culpa principalmente Trump e os republicanos pelo impasse.

Próximos Passos e Impacto Contínuo

Apesar da ordem judicial, ainda existe incerteza sobre quando os benefícios chegarão efetivamente aos beneficiários, e o Departamento de Justiça pode tentar recorrer da decisão. Enquanto isso, a paralisação do governo, que é a segunda mais longa da história dos EUA, continua a afetar outros setores, incluindo o aumento de custos com seguros de saúde para milhões de pessoas.

Com informações de CNN Brasil, Forbes, Notícias ao Minuto, Público, Sábado, Swissinfo. ■