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Em uma decisão crucial no ápice de uma paralisação do governo federal que já dura um mês, um juiz federal ordenou que a administração Trump mantenha o financiamento do principal programa de assistência alimentar dos Estados Unidos, o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). A medida evita, temporariamente, que 42 milhões de americanos percam seu auxílio para compra de alimentos.
A ordem judicial, emitida em resposta a um processo movido por 23 estados, o Distrito de Columbia e grupos de defesa do consumidor, determina que o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) utilize um fundo de contingência de cerca de US$ 5,5 bilhões para custear os benefícios de novembro. A decisão contrariou a posição inicial do governo, que havia anunciado a suspensão total dos pagamentos do SNAP a partir de 1º de novembro, alegando esgotamento dos recursos devido ao "shutdown".
O SNAP, conhecido como "food stamps", é o maior programa de combate à fome do país, atendendo a aproximadamente uma em cada dez pessoas nos EUA. Sua possível interrupção gerou ansiedade e protestos, uma vez que cerca de 70% de seus beneficiários são famílias com idosos ou pessoas com deficiência, e quase metade são menores de 18 anos. A Secretária de Agricultura, Brooke Rollins, havia alertado que "milhões e milhões de famílias vulneráveis" poderiam passar fome.
Em resposta à decisão, o presidente Donald Trump declarou em sua rede social, Truth Social, que não quer "que os americanos passem fome" e que seria uma "honra" fornecer o financiamento, desde que receba as diretrizes legais apropriadas do tribunal. No entanto, ele previu atrasos nos pagamentos e culpou a oposição democrata pela paralisação, pedindo que seus apoiadores pressionem os senadores democratas.
O impasse orçamentário no Congresso é o cerne da crise. Republicanos e democratas trocam acusações, sem acordo para a aprovação de um novo orçamento. Os republicanos propõem estender o orçamento atual, enquanto os democratas exigem a extensão de subsídios para o programa de saúde "Obamacare". Pesquisas de opinião indicam que a maioria dos americanos culpa principalmente Trump e os republicanos pelo impasse.
Apesar da ordem judicial, ainda existe incerteza sobre quando os benefícios chegarão efetivamente aos beneficiários, e o Departamento de Justiça pode tentar recorrer da decisão. Enquanto isso, a paralisação do governo, que é a segunda mais longa da história dos EUA, continua a afetar outros setores, incluindo o aumento de custos com seguros de saúde para milhões de pessoas.
Com informações de CNN Brasil, Forbes, Notícias ao Minuto, Público, Sábado, Swissinfo. ■