Um juiz federal em Massachusetts suspendeu o plano do governo do presidente Donald Trump para demitir em massa funcionários públicos federais durante a paralisação do governo (shutdown), que já dura mais de duas semanas. A decisão, emitida em fevereiro de 2025, representa uma significativa derrota para a estratégia da Casa Branca de usar o impasse orçamentário para reduzir a máquina pública.

A ação judicial que resultou na suspensão foi movida pela Federação Americana de Funcionários do Governo (AFGE) e outros sindicatos, que argumentaram que o plano, que dava aos funcionários um prazo curto para aderir a um programa de demissão voluntária, era "arbitrário, ilegal e demasiado breve". O sindicato afirmou que o governo não poderia realizar essas demissões apenas porque o financiamento federal foi interrompido.

O Plano de Demissões e a Conexão com Elon Musk

O controverso programa de demissões foi uma iniciativa do conselheiro de Trump, o bilionário Elon Musk, nomeado para liderar o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) com o objetivo de cortar gastos. A proposta oferecia uma indenização equivalente a oito meses de salário para os funcionários que aceitassem sair voluntariamente, mas os obrigava a renunciar a qualquer ação judicial futura.

Everett Kelley, presidente da AFGE, foi veemente em sua crítica, alertando os funcionários: "Os funcionários federais não se devem deixar enganar pela conversa de bilionários não eleitos e seus lacaios".

O Cenário do Shutdown e as Demissões Iniciais

O shutdown do governo dos EUA entrou em vigor em 1º de outubro de 2025, após o Congresso não aprovar a lei orçamentária. O impasse central gira em torno da exigência dos democratas de estender os subsídios ao sistema de saúde Affordable Care Act (Obamacare), enquanto os republicanos preferem discutir o assunto posteriormente.

Apesar do bloqueio judicial anterior sobre o "ultimato", a Casa Branca anunciou em outubro que iniciara uma nova rodada de demissões em massa, com o diretor de orçamento, Russ Vought, declarando publicamente que os "RIFs começaram" – referindo-se aos avisos de "reduction in force". Autoridades confirmaram que as demissões atingiriam agências como Educação, Saúde, Segurança Interna e Tesouro.

Impacto e Reações

As demissões e a perspectiva de cortes mais amplos geraram confusão e medo entre os funcionários públicos, além de impactar serviços essenciais. A paralisação já causou atrasos em aeroportos e fechamento de museus e instituições culturais.

A medida foi condenada não apenas por democratas, mas também por algumas vozes republicanas. A senadora Susan Collins afirmou que demitir funcionários federais poderia "causar danos às famílias no Maine e em todo o país".

Próximos Passos

O magistrado que suspendeu o plano de demissão voluntária marcou uma nova audiência para análise do caso. Enquanto isso, o shutdown continua sem previsão de término, com o presidente da Câmara, Mike Johnson, admitindo que o país pode caminhar para "uma das mais longas paralisações da história americana".

Com informações de: G1, UOL, Poder360, O Globo, CBN, Veja, Agência Brasil. ■