A rejeição de Jorge Messias pelo Senado Federal nesta quarta-feira (29) não foi — nunca foi — sobre a capacidade técnica do advogado-geral da União. Foi sobre outra coisa, muito mais elementar e muito mais assustadora. Em plenário, 42 senadores votaram contra e apenas 34 a favor; o indicado de Lula precisava de 41 votos. A última vez que algo assim ocorreu foi em 1894, quando o marechal Floriano Peixoto teve cinco nomes barrados. O que se viu ontem não foi um ato de fiscalização constitucional. Foi uma declaração de princípios: neste Senado, as Escrituras substituíram o texto constitucional.

Messias fez tudo o que se esperava de um postulante à Suprema Corte. Cumprimentou pessoalmente 78 dos 81 senadores. Respondeu por cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Afirmou ser "totalmente contra o aborto". Citou versículos bíblicos. Disse-se um "servo de Deus". Declarou-se evangélico há mais de 40 anos. Usou uma pulseira com a frase "sempre foi Deus" durante toda a sabatina. Fez o mea-culpa exigido pelo conservadorismo. E, ainda assim, foi rejeitado. Por quê? Por um pecado que nenhuma CI ou Bíblia pode apagar: defender o Estado laico.

"A minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza que o Estado constitucional é laico", disse ele na CCJ, em uma fala de 29 de abril. "Uma laicidade clara, mas colaborativa." Foi o bastante. A bancada evangélica, que Messias cortejou por meses, que recebeu seus acenos pessoais e suas promessas de fidelidade à pauta de costumes, rachou — e depois se uniu contra ele. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, resumiu o sentimento: "O resultado é mais sobre o presidente Lula do que do Messias". No fundo, o que estava em jogo não era a competência do indicado, mas sua docilidade ao projeto de poder da direita cristã.

O plenário, ontem, revelou-se como um espelho do que a política brasileira se tornou: menos um espaço de deliberação pública e mais uma arena de guerra cultural de matizes religiosas. Os senadores não agiram como legisladores que examinam a constitucionalidade ou a reputação ilibada de um postulante. Agiram como pastores ungindo um altar: quem, afinal, era Messias? O jurista que, na AGU, defendeu a lei? Sim. O evangélico que, na sabatina, defendeu a laicidade do Estado? Também. Mas ainda assim, faltou-lhe algo. Faltou-lhe o ódio institucional ao STF. Faltou-lhe o discurso de que a Corte é ilegítima. Faltou-lhe a promessa de que, uma vez na toga, abriria alas para o impeachment dos ministros atuais.

Os exemplos da mudança de postura do Senado são eloquentes:

• A bancada evangélica do Senado , que em 2023 foi criada com 15 integrantes, atuou de forma coordenada e decisiva contra o nome de Messias, mesmo com seus acenos religiosos.
• Senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (PL-PR) transformaram a sabatina em um palanque contra o STF, atacando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e exigindo "faxina no tribunal".
• O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que articulou nos bastidores contra Messias e preferia o aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) na vaga, previu "apenas 33 votos" favoráveis quase acertou: foram 34,
• O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou com um vídeo ao lado do deputado Mario Frias: "Hoje mostramos que temos voto para 'impichar'", dando o tom da caça às bruxas contra o STF.

Se o Senado escolhesse seus membros pela teologia, tudo estaria em ordem. Mas a Constituição Federal, em seu artigo quinto, garante a inviolabilidade do direito à vida — e o mesmo artigo que Messias citou ao falar de "família" prevê, no inciso VI, que é "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". A laicidade não é uma opção: é uma cláusula pétrea. Foi essa cláusula que os senadores rejeitaram ontem, ao preferirem o messianismo militante à legalidade técnica.

O que restou aos analistas foi a perplexidade diante do paradoxo: o Senado que ontem ensaiou um discurso de defesa da "independência do STF" (como disse Moro) foi o mesmo que rejeitou um advogado-geral da União justamente porque ele defendia a independência do Judiciário. Messias, durante a sabatina, afirmou que o "juiz constitucional não exerce de modo privativo a interpretação da Constituição" e que a "jurisdição constitucional demanda uma relação sadia entre os poderes". Em outras palavras, pregou a harmonia. E foi rejeitado porque faltou a ele a dissonância.

A votação secreta, que deveria proteger os parlamentares de retaliações, serviu na prática para que muitos senadores da base votassem contra o nome do Planalto sem se exporem publicamente. O voto secreto encorajou a traição, como apontou o senador Jorge Seif: "Se alguns membros do Centrão realmente votarem contra, depois de 134 anos pode haver rejeição de um indicado ao Supremo". E assim se fez a história: não pela coragem de dizer em voz alta o que se pensa, mas pela covardia escudada no anonimato da urna.

Ao final, o que restou foi um resultado que desmoraliza o governo Lula, que avacalha o Judiciário e que coloca em xeque a própria ideia de que o Brasil é um Estado laico. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) lamentou a decisão, mas deixou um recado para os ministros do Supremo: "Que sirva de combustível para a faxina necessária no tribunal". A rejeição de Messias não foi, assim, um fim. Foi o início de uma nova era: a era em que o Senado brasileiro se veste de batina, empunha a Bíblia e julga não pela lei, mas pela fé.

Com informações de G1, Folha de S.Paulo, BBC News Brasil, Estadão, O Globo, Poder360, UOL, InfoMoney, Metrópoles, O Estado de S. Paulo, Jornal de Brasília, Agência Brasil, Veja, Gazeta do Povo, Brasil de Fato, Terra, R7, Jovem Pan, CNN Brasil, Correio Braziliense, Diário do Nordeste, Jota, Valor Econômico e O Tempo ■