O governo dos Estados Unidos anunciou, na sexta-feira (6), novas sanções contra uma rede de transporte marítimo clandestina que permite ao Irã exportar petróleo contornando as restrições internacionais. As medidas visam 14 navios-tanque, 15 entidades e duas pessoas físicas, incluindo empresas de gestão naval com sede na China, Libéria, Turquia, Emirados Árabes Unidos e Índia. O anúncio ocorreu poucas horas após a conclusão de uma rodada de conversas indiretas entre diplomatas americanos e iranianos em Omã, mediadas por autoridades omanis.

Segundo o Departamento de Estado americano, essas sanções são necessárias para "interromper o fluxo de receita" que o regime de Teerã usa para "financiar atividades desestabilizadoras ao redor do mundo e intensificar sua repressão dentro do Irã". A receita do petróleo e produtos petroquímicos constitui a principal fonte de renda do país. O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que o presidente Donald Trump está comprometido em "reduzir as exportações ilícitas de petróleo e petroquímicos do regime iraniano" como parte da campanha de "pressão máxima".

Esta ação ocorre em um momento de extrema tensão. Nos últimos meses, o governo Trump aumentou a presença militar perto das costas do Irã e ameaçou o uso da força, tanto em resposta ao programa nuclear iraniano quanto à violenta repressão do governo a protestos internos. Paralelamente, aliados dos EUA no Oriente Médio têm pressionado por uma solução diplomática para evitar um conflito regional mais amplo.

O Modus Operandi da "Frota Fantasma"

A chamada "frota fantasma" (ou "shadow fleet") é uma rede global de navios-tanque que utiliza uma série de artimanhas para operar fora do radar e transportar petróleo de países sob sanções, como Irã, Venezuela e Rússia. Estima-se que entre 600 e 800 embarcações façam parte dessa frota clandestina mundial. De acordo com a S&P Global, aproximadamente 1 em cada 5 petroleiros no mundo é usado para contrabandear petróleo de nações sancionadas.

As táticas de evasão incluem:

• Mudança frequente de nome e bandeira ("flag hopping"): os navios alteram seu registro nacional e identidade várias vezes, até mesmo no mesmo mês, para dificultar o rastreamento.
• Desligamento ou manipulação de sistemas de rastreamento: desativam o Sistema de Identificação Automática (AIS) para sumir dos mapas marítimos ou "espuriam" sinais, transmitindo localizações falsas.
• Transferências navio-a-navio em alto-mar: a carga é transferida entre embarcações em águas internacionais para ocultar sua origem antes de seguir para o porto final.
• Uso de "navios zumbis": operam com a identidade e números de registro de embarcações que já foram desmontadas, uma prática conhecida como "identity theft".
• Empresas de fachada e propriedade obscura: os navios são registrados sob uma complexa teia de empresas de papel em paraísos fiscais, dificultando a identificação dos proprietários reais.

Conexões com Venezuela e Rússia

A frota fantasma é um fenômeno interligado. Frequentemente, os mesmos navios e redes são usados para transportar petróleo de múltiplos países sancionados. Um exemplo recente e notório é o petroleiro The Skipper, apreendido pela Guarda Costeira dos EUA perto da Venezuela em dezembro passado. Este navio, que já teve os nomes Adisa e The Tokyo, estava sob sanções desde 2022 por supostamente fazer parte de uma rede de contrabando que financiaria a Guarda Revolucionária do Irã e o Hezbollah. As autoridades americanas acusaram o navio de transportar petróleo tanto da Venezuela quanto do Irã.

A Guarda Costeira americana estima que existam entre 600 e 800 embarcações sancionadas envolvendo "o Irã e a Venezuela, a China e a Rússia". A pressão dos EUA sobre a frota fantasma venezuelana tem sido intensa, incluindo um bloqueio naval ordenado por Trump e a apreensão de vários petroleiros. No entanto, as tativas de bloqueio nem sempre são bem-sucedidas; em um episódio, pelo menos 16 petroleiros conseguiram furar o cerco americano às águas venezuelanas de forma coordenada, utilizando técnicas de spoofing e nomes falsos.

Impacto e Próximos Passos

O sucesso parcial dessas frotas clandestinas é evidente. Apesar das sanções americanas em vigor desde 2019, as exportações de petróleo da Venezuela conseguiram se recuperar de cerca de 495 mil barris por dia para aproximadamente 1 milhão de barris diários, ainda que muito abaixo do seu auge histórico. Isso demonstra a resiliência e o desafio que essas redes representam para a política de sanções ocidentais.

O anúncio das sanções contra a rede iraniana coincide com um momento diplomático delicado. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, classificou as conversas em Omã como um "bom começo". No entanto, o governo americano deixa claro que a pressão militar e econômica continuará em paralelo. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, lembrou que o presidente Trump "tem muitas opções à sua disposição, além da diplomacia".

Enquanto isso, organizações não governamentais como a United Against Nuclear Iran (UANI) mantêm esforços contínuos para rastrear e expor os navios da frota fantasma. A UANI identificou sete dos 14 navios sancionados nesta última leva como evasores de sanções conhecidos. O combate a essa rede clandestina permanece um jogo de gato e rato, com implicações significativas para a economia global de energia, a geopolítica e a eficácia do regime de sanções internacionais.

Com informações de: Al Jazeera, BBC News, Jornal de Notícias, Politico, The Economic Times, Wikipedia, G1, The Maritime Executive, U.S. Department of the Treasury, Times Brasil ■