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A Câmara dos Deputados viveu uma tarde de tumulto e confronto físico nesta terça-feira (9), quando o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Casa em protesto contra a iminente votação de sua cassação. Após se recusar a sair do local por cerca de duas horas, o parlamentar foi retirado à força por policiais legislativos, em uma ação que incluiu o corte inédito da transmissão oficial e a expulsão de jornalistas do plenário.
O protesto começou por volta das 15h30. Glauber Braga sentou-se na cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e chegou a conduzir parte da sessão. Pouco depois das 16h, ele retornou ao assento e anunciou que não sairia mais, declarando: "Eu aqui ficarei até o limite das minhas forças". O ato é um protesto direto contra a decisão de Motta de colocar em votação, ainda nesta quarta-feira (10), o relatório do Conselho de Ética que recomenda a cassação do mandato de Braga. O processo é devido a uma acusação de quebra de decoro por ter agredido e expulso um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências do Congresso em abril de 2024.
A reação da Mesa Diretora foi considerada inédita e gerou ampla controvérsia. Por volta das 17h34, a TV Câmara teve seu sinal de transmissão ao vivo cortado. Em seguida, a Polícia Legislativa começou a esvaziar o plenário e retirou os jornalistas que estavam no local, impedindo a cobertura midiática do desfecho do protesto. A assessoria da presidência inicialmente afirmou que a ordem partira de Hugo Motta, mas depois recuou, dizendo que as medidas faziam parte de um "protocolo" de segurança.
Sem transmissão oficial, o momento da remoção foi registrado por celulares de outros parlamentares. Os vídeos mostram policiais legislativos cercando Braga, que resistia à ação. Na confusão, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) chegou a cair, e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), esposa de Braga, tentou intervir. O terno do deputado foi rasgado durante a ação. Após o episódio, Glauber Braga foi ao Departamento Médico da Câmara para realizar um exame de corpo de delito, alegando ter sido agredido pelos policiais.
O episódio desencadeou uma onda de críticas de entidades de imprensa e parlamentares da oposição. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiu nota repudiando a "grave censura à imprensa". Associações como a Abratel, ANJ, Aner e Abraji também condenaram o cerceamento ao trabalho jornalístico. Parlamentares governistas criticaram o que chamaram de "violência dos seguranças" e "atitudes precipitadas e antidemocráticas".
Em seu discurso após retomar o controle da sessão, o presidente Hugo Motta defendeu a ação e atacou a conduta de Glauber Braga. "Quem se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica", afirmou Motta. Ele justificou a intervenção da polícia com base no regimento interno e afirmou que sua obrigação era "proteger o Parlamento".
Glauber Braga, por sua vez, criticou a diferença de tratamento em comparação com um episódio ocorrido em agosto, quando parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam a Mesa Diretora por 48 horas. Na ocasião, não houve uso da força para desocupação. "A única coisa que eu pedi... foi que ele tivesse 1% do tratamento para comigo que teve com aqueles que sequestraram a mesa", disse o deputado à imprensa.
O protesto ocorreu em um dia de alta tensão política na Câmara, que aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, aprovada por 291 votos a 148, pode reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos, poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses.
Para a oposição ao governo, a conexão entre os fatos é clara. Glauber Braga acusou a Mesa Diretora de negociar punições a parlamentares para viabilizar a votação do projeto. "Minha cassação está marcada para hoje... Depois de aliviarem a pena de Bolsonaro ontem, o objetivo deles agora é me calar", escreveu o deputado nas redes sociais nesta quarta-feira. Ele prometeu usar todo o tempo de defesa no plenário.
O desfecho do processo de cassação, cuja votação está marcada para esta tarde, permanece incerto. Enquanto isso, as consequências do tumulto devem ecoar, com parlamentares da oposição anunciando que entrarão com queixa-crime contra aqueles que deram a ordem pela retirada forçada.
Com informações de: G1, Congresso em Foco, Swissinfo, UOL, Correio Braziliense, SBT News, Threads, Facebook ■