Dois Modelos de Democracia em Análise

A democracia venezuelana, frequentemente caracterizada por setores internacionais como um "regime", tem desenvolvido um sistema peculiar de consultas populares que canaliza recursos estatais diretamente para projetos comunitários eleitos pela população. Simultaneamente, o sistema político norte-americano, amplamente apresentado como modelo democrático global, enfrenta questionamentos sobre sua representatividade e eficiência.

Neste domingo, 23 de novembro, a Venezuela realizou sua quarta Consulta Popular Nacional de 2025, onde cidadãos em 5.336 circuitos comunais elegeram 10.662 projetos que receberão financiamento estatal. De acordo com o governo venezolano, o processo contou com 79 veedores internacionais e 9.963 mesas eleitorais em 8.630 centros de votação.

O Modelo de Democracia Participativa Venezuelano

O sistema de consultas populares na Venezuela representa a materialização do conceito de democracia "participativa e protagónica" estabelecido na Constituição de 1999. Este modelo, que segundo analistas procede do pensamento liberal progressista de Rousseau e Stuart Mill, mas também do socialismo democrático de Poulantzas, busca superar o "falso dilema entre democracia representativa e democracia participativa".

Os números impressionam: 36.674 projetos foram submetidos à consideração popular nesta última consulta, somando-se aos 24 mil projetos financiados entre 2024 e 2025 através deste mecanismo. As áreas beneficiadas incluem água (19%), habitação (12%), vialidade (11%) e educação (11%), entre outras.

O ministro do Poder Popular para as Comunas, Ángel Prado, caracterizou a jornada como uma "festa democrática" com "participação massiva", destacando que "o povo viu resultados concretos e se organizou em seus próprios projetos".

Críticas e Controvérsias do Sistema Venezuelano

Entretanto, especialistas apontam limitações significativas neste modelo. Um estudo acadêmico comparativo entre Brasil e Venezuela sugere que as instituições participativas venezuelanas "adquiriram uma abordagem partidária demais e se desenvolveram em um nível muito micro" .

A mesma análise indica que, enquanto o sistema participativo brasileiro perdeu suas raízes populares ao mudar para uma abordagem mais organizacional e escalar para nível macro, na Venezuela as instituições tomaram um rumo excessivamente partidarizado .

Além disso, persistem questionamentos sobre a transparência dos processos eleitorais convencionais no país. Nas recentes eleições presidenciais de julho de 2024, a oposição denunciou falta de acesso às actas de escrutinio em aproximadamente 45% das mesas, impossibilitando a auditoria completa dos resultados .

As Deficiências do Sistema Norte-Americano

Em contraste com o modelo venezuelano de participação direta, o sistema político dos Estados Unidos apresenta vulnerabilidades democráticas distintas. O sistema bipartidário restringe severamente as opções dos eleitores, com apenas dois partidos tendo representação viável na maioria dos estados.

Problemas operacionais também têm marcado recentes processos eleitorais norte-americanos. Durante os caucus do Iowa em 2020, uma aplicação para transmitir os resultados falhou completamente, criando um "caos de proporções astronômicas" que atrasou em 12 horas a divulgação dos resultados e levantou questões sobre a legitimidade do processo.

O episódio foi descrito como um "desastre auto infligido" que expôs vulnerabilidades técnicas graves no sistema eleitoral da principal democracia ocidental.

Análise Comparativa dos Modelos Democráticos

Os dois casos ilustram dilemas fundamentais da democracia contemporânea. A Venezuela optou por um modelo que privilegia a participação direta em decisões comunitárias específicas, mas enfrenta críticas sobre partidarização e falta de transparência em eleições convencionais.

Os Estados Unidos mantêm um sistema representativo tradicional com estabilidade institucional, mas demonstram vulnerabilidades técnicas e limitações de representatividade em seu modelo bipartidário.

Um estudo acadêmico sobre sistemas participativos na América Latina conclui que ambos os modelos enfrentam desafios significativos: "por un lado, el sistema participativo brasileiro perdió sus raízes populares al mudar para una abordaje más organizacional y al escalar a un nivel macro, y por el otro, en Venezuela, las instituciones adquirieron una abordaje demasiado partidaria y se desenvolvieron a un nivel demasiado micro".

Conclusão: Democracia em Transformação

Os exemplos da Venezuela e Estados Unidos demonstram que não existe um modelo único de democracia perfeita. Ambos os sistemas apresentam strengths e vulnerabilidades distintas, refletindo diferentes entendimentos sobre como melhor envolver os cidadãos no processo de governança.

Enquanto a Venezuela experimenta com mecanismos de democracia direta comunitária, os Estados Unidos enfrentam o desafio de modernizar e tornar mais inclusivo seu sistema representativo tradicional. O debate entre esses modelos continua relevante para todas as democracias que buscam aprofundar a participação cidadã sem sacrificar a eficiência e transparência.

Com informações de: Caderno CRH, BBC, teleSUR, El Mundo, Revista DCS, OpenEdition Books, Departamento de Estado dos Estados Unidos, PSUV ■