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A perícia da megaoperação que resultou em 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, ganhou um reforço federal e se tornou alvo de determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a preservação das provas e o acesso de órgãos de controle.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou o envio de 20 peritos da Polícia Federal (PF) especializados em necropsia, balística e exames de DNA para atuar no Rio de Janeiro. A medida, um dos primeiros resultados concretos de um escritório de emergência criado para integrar as ações federais e estaduais, atende a uma requisição do próprio estado. Além dos peritos da PF, de 10 a 20 peritos da Força Nacional de Segurança Pública também foram disponibilizados para agilizar os trabalhos de investigação .
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o governo do Rio preserve todos os elementos materiais relacionados à operação, como perícias e respectivas cadeias de custódia. A decisão, que atende a um pedido da Defensoria Pública da União, tem como objetivo permitir o controle do Ministério Público e a eventual realização de contraprova pericial pelos defensores públicos .
Moraes destacou que a ADPF das Favelas, decisão do Supremo que estabelece regras para operações policiais no estado, já prevê que os agentes devem "preservar todos os vestígios de crimes possivelmente cometidos em operações policiais" e que os órgãos de polícia técnico-científica devem documentar integralmente as provas por meio de fotografias e croquis .
A cena do crime foi gravemente comprometida pela remoção de corpos por moradores de uma área de mata no Complexo da Penha, antes da chegada dos peritos oficiais. Especialistas alertam que essa ação contamina a cena, impossibilitando análises balísticas cruciais e a reconstituição precisa dos fatos .
Em meio a essas controvérsias, a Defensoria Pública do Rio acionou o STF para garantir o acesso de seus técnicos ao Instituto Médico-Legal (IML). A coordenadora do Núcleo de Investigação Defensiva, Rafaela Garcez, afirmou que "o corpo dessas pessoas é que vai dizer o que efetivamente ocorreu" e questionou: "A quem vale impedir o acesso da Defensoria?" .
O Ministério Público Federal (MPF) também requisitou ao IML do Rio o acesso a todos os dados da perícia dos corpos em um prazo de 48 horas. A lista de itens solicitados é abrangente e inclui :
Com informações de: G1, Veja, BBC, noticias.r7.com ■