A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21 de outubro de 2025) o julgamento dos sete réus do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. A sessão será marcada pelo voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, que analisará a condenação ou absolvição de cada acusado.

O grupo, classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o "núcleo da desinformação", é formado majoritariamente por militares da ativa, da reserva do Exército e um agente da Polícia Federal. Eles são acusados de fabricar e disseminar narrativas falsas contra o processo eleitoral e de coordenar ataques virtuais a instituições e autoridades, ações que, segundo a acusação, alimentaram a instabilidade social que levou aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Os réus respondem pelos seguintes crimes:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Participação em organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

Estão sendo julgados:

• Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)
• Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
• Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)
• Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)
• Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)
• Reginaldo Abreu (coronel do Exército)

O andamento do julgamento seguirá a ordem de votação estabelecida pelo Regimento Interno da Corte. Após o voto do relator, Alexandre de Moraes, terão vez os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Flávio Dino. A expectativa é de que o julgamento seja concluído ainda nesta terça-feira, incluindo a definição das penas, caso haja condenação.

O julgamento do Núcleo 4 é o segundo da trama golpista a ser decidido pelo STF. O Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já teve todos os seus oito integrantes condenados em setembro. Os Núcleos 2 e 3 têm julgamentos marcados para os meses de novembro e dezembro deste ano, respectivamente.

Especialistas apontam que uma eventual condenação pode criar uma jurisprudência inédita no país, criminalizando com pena de prisão a disseminação sistemática de desinformação contra o sistema eleitoral, reconhecendo-a juridicamente como um instrumento de ataque à democracia.

Com informações de: Migalhas, STF Notícias, Agência Brasil, Gazeta do Povo, CNN Brasil, Poder360, GauchaZH, Veja. ■