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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada a aliados pelo próprio presidente, que deve fazer o anúncio oficial ainda esta semana.
Jorge Messias, de 45 anos, é considerado homem de confiança de Lula e sua nomeação era a preferência do Planalto para o cargo. A escolha ocorre em um contexto de intensa pressão política, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e alguns ministros do STF defendendo a indicação do senador Rodrigo Pacheco. Aliados de Lula relataram que o presidente demonstrou incômodo com as pressões externas e manteve sua decisão por Messias.
O agora indicado construiu uma longa trajetória no serviço público. Suas principais qualificações incluem:
Além do perfil técnico, a indicação de Messias carrega um significado político relevante. Ele é evangélico e membro da Igreja Batista, um segmento que o governo busca aproximar. Recentemente, Lula se reuniu com Messias e lideranças evangélicas no Palácio do Planalto, em um gesto interpretado como um aceno a essa base.
Em sua produção acadêmica, Messias já teceu críticas ao que chamou de período de "ultraliberalismo" durante o governo Bolsonaro e também fez referências a críticas da esquerda sobre um suposto "autoritarismo do Judiciário e do STF" em um passado recente, embora tenha reconhecido o papel da Corte em frear abusos da Lava Jato e ameaças golpistas.
O próximo passo é a aprovação do nome pelo Senado Federal. O indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por votação em plenário, onde precisará da maioria simples dos votos para ser confirmado. A indicação de Messias, no entanto, encontra resistência no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já advertiu sobre o risco de rejeição do nome.
Se aprovado, Messias poderá ocupar a cadeira no STF por até três décadas, devido à sua idade, tornando-se a terceira indicação de Lula para a Corte máxima do país.
Com informações de: BBC, CNN Brasil, Folha de S.Paulo, G1, InfoMoney, O Tempo, Valor International, Wikipédia. ■