O Ministério do Comércio da China anunciou, na quinta-feira (9), uma série de medidas para controlar a exportação de itens estratégicos, incluindo terras raras, baterias de lítio de alta performance e os equipamentos e tecnologias usados para seu processamento. As regras, que começam a valer a partir de 8 de novembro, foram publicadas por meio de cinco anúncios oficiais (de números 55 a 58 e 62).

Os controles não representam uma proibição, mas tornam obrigatória a obtenção de uma licença de exportação para uma ampla gama de produtos e conhecimentos técnicos. Segundo o governo chinês, as medidas atendem a critérios de "segurança", "interesses nacionais" e "não proliferação", e não são direcionadas a nenhum país ou região em particular.

O que está sob controle

As novas regras criam uma estratégia de dupla camada, controlando tanto os produtos físicos quanto o conhecimento para produzi-los:

• Terras raras: São controlados equipamentos de produção, matérias-primas minerais e metais específicos, como hólmio, érbio e túlio, críticos para setores de lasers, magnetos e defesa.
• Tecnologia de Baterias: Ficam sujeitas a licença baterias de íon-lítio com alta densidade energética (?300 Wh/kg), seus materiais componentes (como cátodos e ânodos de grafite artificial) e os equipamentos de fabricação.
• Conhecimento Técnico: Pela primeira vez, a transferência de tecnologia para processamento de terras raras – incluindo desenhos, parâmetros e até a contratação de engenheiros chineses por estrangeiros – exigirá autorização prévia.

Reação internacional e impacto geopolítico

Os controles ocorrem em um momento de tensão comercial entre China e Estados Unidos. Em resposta ao anúncio, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que os EUA estão calculando um "forte aumento" nas tarifas sobre importações chinesas. Um representante comercial dos EUA também alegou que a China adiou uma negociação sobre o tema após ser contatada por Washington.

A dominância chinesa no setor é clara: o país responde por cerca de 92% da produção global de terras raras e controla a maior parte do refino e da cadeia de baterias de lítio. As medidas podem, portanto, causar impactos significativos nas cadeias de suprimento globais, potencialmente levando a gargalos para indústrias de tecnologia limpa, eletrônicos e defesa.

Oportunidade para o Brasil

Autoridades brasileiras veem na escalada entre China e EUA uma oportunidade econômica e diplomática. O Brasil detém a segunda maior reserva mineral de terras raras do mundo, embora sua produção e refino sejam atualmente quase inexistentes.

Há uma avaliação de que o país pode se consolidar como um fornecedor confiável de minerais críticos, atraindo capital estrangeiro e desenvolvendo sua indústria nacional. Um acordo recente entre a australiana St George Mining e o CEFET-MG para a construção de um centro tecnológico em Araxá (MG) é um exemplo desse movimento.

Com informações de: CNN Brasil, Brasil de Fato, Georgetown University Center for Security and Emerging Technology (CSET), HSF Kramer, O País (Angola). ■