O governo da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, aprovou um projeto de lei que impõe controles mais rígidos sobre o fornecimento de medicamentos de afirmação de gênero para menores de idade. A medida, alinhada aos valores conservadores da gestão, foi apresentada como necessária para "proteger a saúde de menores" e introduzir um "monitoramento eficaz de dados".

A proposta, que ainda precisa ser debatida e votada pelo Parlamento italiano, regulamenta o uso de bloqueadores da puberdade e terapias hormonais para pessoas com menos de 18 anos que vivenciam disforia de gênero. O texto estabelece que tais medicamentos só poderão ser dispensados seguindo protocolos a serem elaborados pelo Ministério da Saúde e, até lá, após a aprovação de um comitê nacional de ética de pediatras.

Entre as principais medidas do projeto de lei estão:

• Criação de um registro nacional na Agência Italiana de Medicamentos (AIFA) para monitorar o uso de hormônios e bloqueadores da puberdade.
• Entrega dos medicamentos restrita a farmácias hospitalares.
• Exigência de autorização do Comitê Nacional de Ética Pediátrica para prescrição.

Esta iniciativa reforça o perfil conservador de Giorgia Meloni, conhecida por defender a bandeira "Deus, pátria e família" e por se opor publicamente ao que chama de "lobby LGBT" e "ideologia de gênero". Nos últimos anos, sua coalizão de direita também dificultou o reconhecimento legal de pais em casais do mesmo sexo e proibiu a barriga de alugeler para todos os casais.

Grupos de defesa dos direitos de pessoas transgênero já se manifestaram contra a proposta. Roberta Parigiani, porta-voz do Movimento de Identidade Trans, criticou a criação do registro nacional, classificando-a como "uma forma de criação de perfil de pessoas trans, com todos os seus dados sensíveis, nas mãos de uma agência indicada pelo governo". Ela também expressou preocupação com os possíveis atrasos no tratamento, afirmando que "não é como se você pudesse esperar um ou dois anos" durante a adolescência.

Considerando que a coalizão de Meloni detém uma maioria sólida no Parlamento, há grandes chances de o projeto ser aprovado, podendo sofrer alterações durante a tramitação.

Com informações de: CNN Brasil, Gazeta do Povo. ■