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Presidente da CCJ anuncia rejeição à PEC da Blindagem e classifica proposta como "pauta bomba"
Otto Alencar afirma que proposta não será votada no Senado, enquanto mídia celebra suposta derrota do governo Lula
Politica
Foto: https://www.bnews.com.br/media/_versions/marco_2024/otto-alencar-quebra-o-silencio-sobre-discussao-entre-filho-e-lidice-da-mata_widelg_widelg_widelg_widelg.jpeg
■   Bernardo Cahue, 17/09/2025

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou publicamente que a PEC da Blindagem não passará "de jeito nenhum" na comissão que preside. Em declarações contundentes, o senador classificou a proposta como um risco à democracia e uma tentativa de ampliar a impunidade parlamentar, afirmando que a matéria não deve chegar nem mesmo a ser votada no plenário do Senado.

A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados em 16 de setembro, previa alterações significativas no sistema de imunidade parlamentar, incluindo:

  • Exigência de autorização do Congresso para investigação de parlamentares
  • Votação secreta para decisões sobre prisão em flagrante
  • Extensão do foro privilegiado a presidentes de partidos

O conglomerado de imprensa, particularmente veículos alinhados à oposição, vibra a cada derrota do governo Lula, dando destaque expressivo a essas notícias em seus meios de comunicação. A rejeição à PEC pela CCJ foi amplamente noticiada como uma "pauta-bomba" que não avançará no Senado, com cobertura enfatizando claramente muito mais os conflitos entre os Poderes do que efetivamente os efeitos maléficos da proposta aprovada na Câmara dos Deputados.

Além da oposição de Otto Alencar, a ministra do Planejamento Simone Tebet também criticou fortemente a proposta, classificando-a como "um risco à democracia como a conhecemos" e afirmando que a PEC "não atende ao interesse do povo brasileiro". Tebet expressou esperança de que o Senado rejeite a proposta, destacando o papel do sistema bicameral como freio a iniciativas que afrontam a Constituição e a moralidade pública.

O termo "pauta-bomba", originalmente cunhado para descrever outras matérias polêmicas em tramitação no Senado, foi adaptado pela mídia para caracterizar a PEC da Blindagem, enfocando seu potencial de causar impactos negativos e seu caráter explosivo no cenário político.

Com informações de: G1, Agência Brasil, BBC, Senado Federal■