O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) e levado para a superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele ficará detido em uma Sala de Estado-Maior, um espaço reservado para autoridades que oferece instalações diferenciadas, como banheiro privativo, frigobar e televisão.

O que é a Sala de Estado-Maior

A sala onde Bolsonaro está preso é um tipo de prisão especial prevista em lei. O espaço é individual e conta com :

• Uma cama de solteiro
• Banheiro privativo
• Ar-condicionado
• Televisão
• Frigobar
• Armário
• Mesa e cadeira

De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão especial é um direito de militares, políticos e magistrados que ainda não têm sentença definitiva. O uso dessa sala tem como objetivo "não misturar essas figuras do magistrado com a massa carcerária", conforme explica o advogado Amaury Andrade . Em ocasiões anteriores, os ex-presidentes Lula e Michel Temer também cumpriram prisão em salas similares.

Os motivos da prisão preventiva

A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que apontou risco de fuga e para garantir a ordem pública. Dois fatores específicos levaram à decisão:

• A convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro nas proximidades do condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar;
• A tentação de violar a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, quando Bolsonaro usou um ferro de solda no equipamento, que apresentou "sinais claros e importantes de avaria" com marcas de queimadura.

Em sua decisão, Moraes afirmou que a intenção de romper a tornozeleira era "garantir êxito em sua fuga", facilitada pela confusão que poderia ser causada pela manifestação convocada.

Prisão especial tem prazo limitado

O direito à Sala de Estado-Maior não é permanente. A legislação estabelece que a prisão especial só vale para presos que não têm condenação definitiva.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista, mas o processo ainda está em fase de recursos . Quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couberem mais recursos, o ex-presidente perderá o direito à sala especial e poderá ser transferido para o sistema prisional comum.

Os próximos passos incluem uma audiência de custódia prevista para domingo (23) e uma sessão na Primeira Turma do STF na segunda-feira (24) para referendar a decisão de Moraes.

Com informações de G1, BBC, Agência Brasil, O Globo, Folha de S.Paulo, CNN Brasil ■