Os rascunhos dos textos que formarão a decisão final da COP30 foram publicados na madrugada desta sexta-feira (21), mas deixaram de fora qualquer menção a um "mapa do caminho" para a transição global para longe dos combustíveis fósseis, principal causa das mudanças climáticas.

A versão do documento, batizado de "Decisão Mutirão", reconhece a necessidade de uma transição global para diminuir as emissões de gases de efeito estufa, mas não propõe soluções concretas ou um roteiro para a diminuição da dependência de petróleo, gás e carvão. A omissão ocorre apesar de o tema ser uma prioridade declarada do governo brasileiro para a conferência.

O que dizem os rascunhos

Os documentos publicados pela presidência brasileira da COP abrangem vários temas críticos das negociações. Entre os principais textos estão:

• Mutirão Global: Reúne os temas mais polêmicos que não estavam na agenda formal, como financiamento climático, adaptação e transição energética. É neste texto que a ausência do mapa do caminho para combustíveis fósseis é mais evidente.
• Transição Justa: Enfatiza que a mudança para uma economia de baixo carbono deve ser equitativa e inclusiva, envolvendo toda a sociedade. Sugere a criação de um mecanismo próprio dentro da UNFCCC para organizar apoio e mobilização de recursos.
• Adaptação: Destaca desafios como o não cumprimento de metas de financiamento e reforça a necessidade urgente de mais recursos. Inclui uma lista anexa de indicadores para a Meta Global de Adaptação (GGA).
• Mitigação: Reafirma o papel urgente de aumentar a ambição e a implementação de ações de corte de emissões nesta década, para manter viável a meta de 1,5°C.
• Perdas e Danos: Aponta avanços na operacionalização do fundo correspondente e prioriza o desenvolvimento de um modelo operacional de longo prazo para agilizar desembolsos.

Reações e pressão internacional

A exclusão do mapa do caminho para os combustíveis fósseis desencadeou imediatas e fortes reações de governos, organizações da sociedade civil e cientistas.

• Mais de 30 países, incluindo nações europeias como Alemanha, França e Espanha, e países latino-americanos como Colômbia e México, enviaram uma carta conjunta à presidência da COP30 alertando que não apoiarão um texto final que deixe de fora esse roteiro. O grupo classificou a versão atual como incapaz de "atender às condições mínimas para um resultado crível".
• Organizações ambientais foram veementes em suas críticas. O Observatório do Clima chamou o "Pacote de Belém" de "desequilibrado e com furos inaceitáveis". Já o Greenpeace afirmou que o texto do mutirão é "praticamente inútil" e pediu que os países o rejeitem e devolvam para revisão.
• Cientistas, incluindo Carlos Nobre, Thelma Krug e Johan Rockström, emitiram uma nota dizendo que a ausência de menção aos combustíveis fósseis no texto é uma "traição à ciência e às pessoas mais vulneráveis". Carlos Nobre alertou que, sem reduzir os fósseis, o mundo corre o risco de ultrapassar 2°C de aquecimento.

Impasse nas negociações

O "mapa do caminho" para os combustíveis fósseis era uma ideia brasileira, defendida pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A proposta chegou a contar com o apoio de mais de 80 países, mas enfrentou uma "resistência significativa" de um bloco de nações.

Esse grupo, liderado por grandes produtores de petróleo como a Arábia Saudita e incluindo outros países com grande dependência de combustíveis fósseis, como Índia e China (conhecido como LMDC), pressionou ao longo da semana para barrar qualquer referência direta ao tema. Diante do impasse, a presidência brasileira optou por retirar a menção na tentativa de buscar um consenso mínimo, movimento que, no entanto, não agradou às nações que exigiam maior ambição.

As negociações na COP30 foram retomadas após um incêndio que atingiu a Zona Azul na tarde de quinta-feira (20), levando à interdição de pavilhões e à suspensão temporária dos trabalhos. A conferência, que oficialmente termina nesta sexta-feira (21), pode se estender pelo fim de semana na busca por um acordo final que seja palatável para todas as quase 200 nações presentes.

Com informações de Agência Brasil, CBN, ClimaInfo, Folha, G1, O Globo e UOL ■