Uma ação da Polícia Militar dentro de uma escola municipal de educação infantil na Zona Oeste de São Paulo, na última terça-feira (11), gerou indignação e medo na comunidade escolar. Quatro policiais, um deles portando uma metralhadora, adentraram a EMEI Antônio Bento, no bairro do Caxingui, após o pai de uma aluna de 4 anos alegar, de forma equivocada, que a escola estaria obrigando sua filha a ter "aula de religião africana".

O motivo da confusão: um desenho de Iansã

O episódio teve início com uma atividade pedagógica legítima, baseada no livro infantil "Ciranda em Aruanda", de Liu Olivina. A obra, que possui o selo "Altamente Recomendável" da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e integra o acervo oficial da rede municipal, apresenta características de orixás como personagens da cultura afro-brasileira. Após a leitura, as crianças foram incentivadas a fazer desenhos sobre a história, e uma aluna desenhou a orixá Iansã.

Insatisfeito, o pai da criança – que, de acordo com a Folha de S.Paulo, é um sargento da PM – foi à escola na terça-feira (11) e, segundo relato da diretora em boletim de ocorrência, rasgou o mural onde os desenhos estavam expostos, na frente de outras crianças. Ele teria dito a uma professora: "Tem coisas que eu não gosto, vocês estão incluindo umbanda na vida da minha filha, eu não aceito".

A invasão policial e a intimidação

No dia seguinte, a direção da escola convidou o pai para uma reunião do Conselho de Escola para discutir o assunto. Ele não compareceu, mas, em seu lugar, quatro policiais militares armados compareceram à unidade por volta das 16h.

De acordo com testemunhas, a ação foi hostil e causou pavor. A diretora, Aline Aparecida Floriano Nogueira, relatou que foi coagida e interpelada pelos PMs por aproximadamente 20 minutos. A situação foi tão tensa que a diretora passou mal e precisou ser retirada do local. Uma mãe que presenciou o fato descreveu a cena como "abuso de poder, assustando crianças e funcionários".

Base legal da atividade escolar

Tanto a direção da escola quanto a Secretaria Municipal de Educação (SME) reaffirmaram que a atividade é totalmente legal e está em conformidade com as diretrizes curriculares. A pasta explicou que o trabalho "faz parte de propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo".

Essa obrigatoriedade é respaldada por leis federais:

• Lei 10.639/03: Torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas do país.
• Lei 11.645/08: Inclui também a obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena.

A diretora Aline deixou claro: "Informei que a escola não trabalha com doutrina religiosa. O que fazemos é trabalho centrado a partir do currículo antirracista".

Repercussão e medidas pós-evento

O caso desencadeou uma série de reações e medidas por parte de autoridades e da comunidade:

• Apuração da PM: A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Militar instaurou uma apuração sobre a conduta da equipe, incluindo a análise das imagens das câmeras corporais.
• Abaixo-assinado: Moradores da região organizaram um abaixo-assinado em defesa da escola, cobrando a punição dos policiais envolvidos e do pai que danificou o material escolar.
• Ação no Ministério Público: Parlamentares, incluindo a deputada federal Luciene Cavalcanti (PSol), protocolaram uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo a investigação do caso por "grave intimidação" e "preconceito religioso".
• Nota de repúdio: O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) emitiu uma nota de repúdio, considerando "inaceitável" a presença de força policial armada em um espaço dedicado a crianças pequenas.

Em nota, a SSP defendeu o porte do armamento, alegando que a metralhadora faz parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos policiais e é portada durante todo o turno de serviço.

Com informações de: G1, UOL, Metrópoles, Folha de S.Paulo, Diário do Centro do Mundo. ■