O governo venezuelano anunciou nesta segunda-feira (29) a preparação de um decreto de estado de exceção que concede poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro em caso de um eventual ataque dos Estados Unidos. O anúncio foi feito pela vice-presidente Delcy Rodríguez durante reunião com o corpo diplomático em Caracas.

O decreto, referido como "de comoção externa", será automaticamente ativado se forças militares americanas agredirem o território venezuelano. A medida permite ao governo:

• Mobilizar as Forças Armadas em todo o território nacional
• Assumir o controle militar da infraestrutura de serviços públicos e da indústria petrolífera
• Fechar fronteiras terrestres, marítimas e aéreas
• Restringir temporariamente garantias constitucionais, exceto direitos fundamentais como o direito à vida e ao devido processo legal

A tensão entre os países atingiu novo patamar após os EUA mobilizarem oito navios de guerra, um submarino nuclear e caças F-35 para o sul do Caribe, sob o argumento de combater o narcotráfico. Nas últimas semanas, forças americanas realizaram ao menos três ataques contra embarcações que, segundo Washington, transportavam drogas, resultando em várias mortes.

Venezuela nega acusações e alerta para "guerra não declarada"

O governo venezuelano rejeitou veementemente as acusações de envolvimento com o narcotráfico. Em carta enviada a Donald Trump em 6 de setembro, Maduro classificou as alegações como "absolutamente falsas" e "a pior das fake news já lançadas contra nosso país".

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, caracterizou as ações americanas como uma "guerra não declarada" contra a Venezuela. Como resposta à ameaça percebida, o governo iniciou treinamentos de civis para defesa territorial, com militares ensinando voluntários a manusear armas em bairros de Caracas e outras regiões.

Petróleo segue como pilar da economia em crescimento

Enquanto enfrenta pressões externas, a economia venezuelana mantém trajetória de crescimento, com o petróleo como principal motor. Dados oficiais indicam que o PIB cresceu 9,32% no primeiro trimestre de 2025, mantendo 16 trimestres consecutivos de expansão.

O setor petrolero apresenta recuperação significativa:

• A produção atingiu 1,05 milhão de barris diários em abril, maior volume desde 2019
• A atividade petrolera cresceu 18,23% no primeiro trimestre de 2025
• A indústria metalúrgica projeta crescimento de 165% em sua atividade

Segundo a vice-presidente Rodríguez, "o crescimento do setor se deve a um esforço próprio", referindo-se à estratégia de Produção, Abastecimento e Exportação (PAE) para consolidar a autossuficiência energética.

Medida aguarda ativação e tem validade de 90 dias

O decreto de estado de exceção ainda não foi assinado mas está pronto para implementação imediata em caso de agressão, segundo fonte governamental. Uma vez ativado, terá validade de 90 dias, prorrogável por igual período, dependendo de aprovação do Parlamento e do Supremo Tribunal.

Organizações de direitos humanos como o Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea) e Acesso à Justiça aguardam a publicação do texto oficial para avaliar o alcance das restrições a direitos constitucionais.

Com informações de G1, BBC News, O Globo, CNN Brasil, Observador e TV BRICS. ■