Assim como Cebolinha, personagem dos quadrinhos da Turma da Mônica que elabora planos supostamente infalíveis que invariavelmente falham, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e seus aliados articularam uma estratégia peculiar para evitar a perda de seu mandato por excesso de faltas na Câmara dos Deputados. A manobra, que envolve sua nomeação como líder da minoria enquanto permanece nos Estados Unidos, é contestada por juristas e oposicionistas, que a consideram ilegal e frágil – assim como os planos do famoso personagem de cabelos espetados.

O "Plano Infalível" em Ação

A trama política começou a se desenhar quando Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde março de 2025 alegando perseguição política, viu seu prazo de licença expirar em julho e começou a acumular faltas não justificadas nas sessões deliberativas da Câmara. Atualmente, ele soma 15 ausências, mas poderia chegar a 120 – número que automaticamente levaria à perda do mandato em 2026 conforme previsão constitucional.

Para contornar essa situação, o PL articulou uma solução criativa: na terça-feira (16/09), oficializou Eduardo Bolsonaro como novo líder da minoria na Câmara, cargo para o qual a deputada Caroline de Toni (PL-SC) renunciou voluntariamente. A justificativa: uma resolução de 2015, assinada pelo então presidente Eduardo Cunha, que isentaria líderes partidários da obrigação de justificar ausências e registrar presença no painel eletrônico de votações.

As "Armas" do Plano: Base Legal ou Interpretação Conveniente?

Os defensores da manobra argumentam que o Ato da Mesa Diretora nº 49/2015, editado por Eduardo Cunha, estabelece que líderes e integrantes da mesa diretora não precisam registrar presença em plenário "em razão da natureza de suas funções". Com base neste instrumento, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a ausência de Eduardo Bolsonaro estaria automaticamente justificada.

Além disso, o regimento interno da Câmara, em seu artigo 228, estabelece que para afastar-se do território nacional, o deputado deve dar prévia ciência à Presidência, indicando a natureza e duração do afastamento – requisito que Eduardo Bolsonaro cumpriu ao comunicar sua estadia nos EUA.

As "Fraquezas" do Plano: Por Que o Plano Pode Falhar

Assim como os planos de Cebolinha, porém, esta estratégia apresenta vulnerabilidades evidentes. Especialistas jurídicos e políticos opositores apontam que:

• O ato de 2015 teria perdido validade com o fim do mandato de Eduardo Cunha, requerendo novo ato do atual presidente, Hugo Motta;
• A Constituição Federal é clara ao estabelecer que o parlamentar pode perder o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias;
• Não registrar presença não significa que as faltas não sejam contabilizadas – a ausência física ainda configura falta;
• O regimento interno não prevê exercício de mandato à distância, excepto em situações excepcionais como a pandemia.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já se manifestou anteriormente sobre a impossibilidade legal do exercício de mandato à distância, afirmando que não há previsão regimental para tal modalidade. Sua posição final sobre a manobra, no entanto, ainda está sob análise.

A Reação dos "Monicões": Oposição Promete Contestar

Assim como Mônica frequentemente desmonta os planos de Cebolinha com sua força e racionalidade, a oposição já anunciou que contestará a manobra. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a medida como "um absurdo" e prometeu ações no Plenário, na Mesa Diretora e até no Judiciário para revertê-la.

Juristas consultados por veículos de imprensa também manifestam ceticismo quanto à legalidade da estratégia, argumentando que a Constituição prevê perda de mandato por faltas independentemente de registros formais – reiterando, a ausência física já caracterizaria a falta.

O Desfecho Previsível: Quando os Planos Encontram a Realidade

Assim como os planos "infalíveis" de Cebolinha inevitavelmente falham ao encontrar a realidade, a estratégia para salvar o mandato de Eduardo Bolsonaro parece fadada ao mesmo destino. Seja por decisão de Hugo Motta, por ação judicial no STF ou pelo automaticismo constitucional em 2026, a manobra dificilmente prosperará – demonstrando mais uma vez que na política, como nos quadrinhos, atalhos criativos raramente superam regras claras e princípios constitucionais.

Com informações de: G1, CNN Brasil, Brasil de Fato, CBN, UOL. ■