Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou que o governo federal possui uma "série de medidas" para evitar a escalada dos preços dos combustíveis no país. A declaração foi dada nesta sexta-feira (20), ao assumir o cargo que era ocupado por Fernando Haddad, e ocorre em meio à tensão geopolítica causada pela guerra no Oriente Médio.

Entre as ações já em curso, Durigan destacou um pacote de medidas anunciado anteriormente para proteger o consumidor dos reflexos da alta do petróleo no mercado internacional. As iniciativas incluem:

• Zeramento de impostos federais: Redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, resultando em queda de cerca de R$ 0,32 por litro.
• Subvenção econômica: Pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, condicionado ao repasse do benefício ao preço final.
• Reforço na fiscalização: Atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para coibir aumentos abusivos e retenção especulativa de estoques, garantindo transparência ao mercado.

O ministro explicou que a proposta de isenção temporária do ICMS (imposto estadual) sobre a importação de diesel ainda aguarda resposta dos governadores. A medida prevê compensação de 50% da perda de arrecadação pela União. "Não avançando, o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida", afirmou Durigan, sinalizando que há um plano alternativo caso o acordo não se concretize.

Segundo o novo titular da Fazenda, o governo segue atento para que o custo do conflito internacional para os brasileiros seja minimizado. "Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis", pontuou. As ações buscam proteger especialmente caminhoneiros e famílias do impacto no transporte e nos preços dos alimentos.

Medidas complementares:

1. Estabelecimento de imposto de exportação de 12% sobre óleo bruto e 50% sobre diesel exportado, para incentivar o refino interno.
2. Obrigatoriedade de sinalização clara nos postos informando aos consumidores sobre a redução de tributos.
3. Criação de sala de monitoramento do abastecimento pelo Ministério de Minas e Energia.

Com a troca no comando da pasta, Durigan garantiu continuidade ao trabalho de consolidação fiscal iniciado por Haddad, mas reforçou que o foco imediato é mitigar os efeitos da crise externa sobre a economia doméstica.

Com informações de Agência Brasil, CNN Brasil, G1, Governo Federal (gov.br) e O Globo ■