O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na madrugada desta quinta-feira (19) da sessão plenária da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada em Nova Délhi, na Índia. Em seu discurso, Lula enfatizou o que chamou de "caráter dual" da tecnologia e defendeu a regulamentação das grandes empresas de tecnologia como forma de proteger os direitos humanos e a democracia. Esta é a primeira vez que a cúpula, que faz parte do "Processo de Bletchley", é sediada por uma nação do Sul Global, um fato simbolicamente destacado pelo governo brasileiro.

Lula iniciou sua fala contextualizando os dilemas éticos da inovação. “Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas”, afirmou, comparando a IA a marcos como a aviação e o uso do átomo. O presidente detalhou os dois lados dessa revolução tecnológica:

• Impactos positivos: Aumento da produtividade industrial, melhoria nos serviços públicos, avanços na medicina, segurança alimentar e energética.
• Impactos nefastos: Criação de armas autônomas, discurso de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio e precarização do trabalho.

O chefe do Executivo alertou especificamente para os riscos à democracia. “Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia. Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital. São parte de uma complexa estrutura de poder”. A crítica ocorre em um contexto onde, segundo Lula, a "Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente".

Um dos pontos centrais do discurso foi a crítica à concentração de recursos e dados nas mãos de poucas empresas. O presidente argumentou que essa assimetria impede a inovação genuína e caracteriza uma relação de dominação. “Capacidades computacionais, infraestrutura e capital permanecem excessivamente concentrados em poucos países e empresas. Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados, sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios”. Ele completou: “Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação”.

Para Lula, a solução passa por uma ação coletiva e regulatória. O presidente defendeu a regulamentação das big techs como forma de salvaguardar direitos humanos, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas dos países em desenvolvimento. “O modelo atual de negócio dessas empresas depende da exploração de dados pessoais, da renúncia do direito à privacidade e da monetização de conteúdos chamativos que amplificam a radicalização política”. Nesse sentido, ele reforçou o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) como o foro ideal para construir uma governança internacional da IA que seja "multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento".

Na esfera doméstica, Lula mencionou iniciativas em curso no Brasil, como a discussão no Congresso de um marco regulatório para a IA e o lançamento, em 2025, do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, que visa usar a tecnologia para gerar emprego, renda e melhorar os serviços públicos.

Durante a cúpula, o presidente também se reuniu com o CEO do Google, Sundar Pichai. Segundo Lula, o executivo destacou a importância do Brasil para a empresa, mencionando investimentos como o Centro de Engenharia em São Paulo, e sinalizou a intenção de aprofundar parcerias. Na reunião, foram discutidos os riscos da IA, especialmente para mulheres e meninas, e a proposta de marco regulatório brasileiro.

Além de Lula, o encontro reúne cerca de 20 chefes de Estado, como o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente da França, Emmanuel Macron, além de magnatas da tecnologia como Sam Altman (OpenAI) e Bill Gates (Microsoft). A expectativa é que, ao final do evento, seja assinada uma declaração conjunta sobre a regulamentação do uso da IA.

Com informações de: Agência Brasil, G1, Jornal de Brasília, Reuters, O Tempo, Poder360, Estadão, Congresso em Foco ■