A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (24), maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da medida. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser registrado até as 20h no plenário virtual.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e está detido em uma sala de Estado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A prisão preventiva foi decretada após o ex-presidente tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada do mesmo dia.

Fundamentação dos votos aponta risco de fuga e desrespeito à Justiça

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que Bolsonaro é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares" e que a violação da tornozeleira configura "falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça". Ele citou que a conduta, confessada pelo próprio ex-presidente em audiência de custódia, demonstrava a intenção de garantir êxito em uma fuga.

Outro ponto crucial na decisão foi a convocação de uma vigília por apoiadores nas proximidades do condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. O ministro Flávio Dino classificou o ato como uma "insuportável ameaça à ordem pública", com risco de repetir condutas ilícitas similares às ocorridas em 8 de janeiro.

Contexto processual: condenação pela trama golpista

A prisão preventiva é uma medida cautelar e não está diretamente ligada à condenação de Bolsonaro no processo pelo núcleo 1 da trama golpista. Em setembro, o ex-presidente foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes como liderar uma organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.

Recentemente, a defesa do ex-presidente teve seus embargos de declaração rejeitados por unanimidade pela Turma, deixando o processo próximo do trânsito em julgado, estágio em que não cabem mais recursos. A proximidade deste momento foi um dos fatores considerados para o decreto da preventiva, devido ao elevado risco de fuga.

Argumentos da defesa

Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que teve um "surto" e uma "certa paranoia" devido à interação de medicamentos psiquiátricos, o que teria causado "confusão mental" e o levado a mexer na tornozeleira. A defesa sustenta que ele não tentou romper o equipamento e nega qualquer intenção de fuga, tendo inclusive solicitado, sem sucesso, que o ex-presidente cumpra a pena em prisão domiciliar humanitária por motivo de saúde.

Com informações de: Agência Brasil, Migalhas, CNN Brasil, G1, VG Notícias, BBC, Veja, UOL ■