Em resposta à escalada dos preços dos combustíveis no mercado internacional, desencadeada pelo conflito no Oriente Médio, o governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas emergenciais para socorrer o setor aéreo brasileiro. A principal ação é a desoneração temporária do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), principal insumo das companhias aéreas. O pacote, que inclui ainda linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões e a prorrogação de tarifas cobradas pela Força Aérea Brasileira (FAB), tenta evitar que o aumento dos custos seja integralmente repassado aos preços das passagens.

A isenção dos tributos federais, que será oficializada por meio de decreto, representa uma economia de aproximadamente R$ 0,07 por litro de QAV, o que equivale a uma redução mensal de cerca de R$ 30 milhões para o setor, segundo estimativas da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) . Atualmente, o querosene já responde por cerca de 45% dos custos operacionais das aéreas, um peso que se tornou ainda maior após o reajuste anunciado pela Petrobras na semana passada, que elevou o preço do produto em 54,6%.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou que a medida visa garantir o bom funcionamento do mercado e evitar um choque imediato nos valores cobrados dos passageiros. Além da redução de impostos, o governo editou uma Medida Provisória (MP) que cria duas novas linhas de crédito para as companhias aéreas:

• Linha de reestruturação financeira: com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), oferece até R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco no alongamento de dívidas e na melhoria do fluxo de caixa. Os financiamentos serão operados pelo BNDES ou por instituições por ele habilitadas .
• Linha de capital de giro: com alocação de R$ 1 bilhão, esta linha é destinada a cobrir despesas operacionais de curto prazo, como a compra de combustível. As condições e a elegibilidade serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com o risco da União .

No total, considerando as três maiores companhias aéreas que operam no Brasil (LATAM, Gol e Azul), o crédito disponível pode superar os R$ 8,5 bilhões, segundo projeções do próprio ministério . Em paralelo, o governo também concedeu um alívio no fluxo de caixa das empresas ao prorrogar para dezembro de 2026 o pagamento das tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril, maio e junho, cobradas pela Força Aérea Brasileira .

As medidas foram motivadas pelo forte impacto da guerra no Irã sobre os preços do petróleo. O conflito, iniciado em fevereiro, levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde escoam cerca de 20% do petróleo mundial, provocando uma disparada na cotação da commodity, que ultrapassou os US$ 100 o barril . Desde o início da guerra, o preço do QAV acumula alta de 64% no Brasil, com a Petrobras aplicando um reajuste de 18% em abril e parcelando o restante do aumento em seis meses a partir de julho .

Para o passageiro, o cenário ainda é de incerteza. Mesmo antes do anúncio da Petrobras, as passagens aéreas já registravam alta de 5,94% na prévia da inflação de março (IPCA-15) . Especialistas consultados pelo g1 e pela BBC News Brasil afirmam que, sem a intervenção, os preços poderiam subir até 20% . A desoneração do PIS/Cofins e o crédito emergencial criam um colchão para as empresas, mas não há garantia de que o benefício seja integralmente repassado ao consumidor final.

“O governo deu um passo importante ao reduzir o custo do combustível e melhorar a liquidez do setor. No entanto, a guerra no Oriente Médio continua pressionando o preço do petróleo, e as companhias ainda precisarão absorver parte do aumento”, analisa Diego Endrigo, planejador financeiro pela Planejar, em entrevista à BBC. Ele recomenda que os consumidores considerem antecipar a compra de passagens para viagens futuras, como forma de se proteger de eventuais novos reajustes, e também redobrem a atenção aos seguros de viagem, já que o STF suspendeu processos contra as aéreas em casos de “fortuito externo”, categoria que pode abranger os desdobramentos da guerra .

As novas medidas se somam a outras ações já adotadas pelo governo para conter a alta dos combustíveis, como a subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel rodoviário e o subsídio ao gás de cozinha (GLP) . O custo total do pacote é estimado em R$ 31 bilhões, que serão parcialmente compensados pelo aumento da arrecadação com o IPI sobre cigarros, entre outras fontes .

A expectativa do Ministério da Fazenda é de que o pacote assegure a estabilidade do setor aéreo nos próximos meses, evitando uma redução drástica na oferta de voos e amortecendo os impactos sobre o bolso do consumidor. Contudo, analistas alertam que a eficácia das medidas dependerá da evolução do conflito no Oriente Médio e da resposta do mercado internacional nos próximos meses.

Com informações de BBC News Brasil, CNN Brasil, Estadão, G1, UOL Economia, Valor Econômico, Veja, O Tempo, Brasil de Fato, Gazeta do Povo, Exame, Infomoney, Metrópoles, Correio Braziliense, Agência Brasil, TV Brasil, Valor International, Latin News, Centre for Aviation, Aviacionline e IstoÉ Dinheiro ```■