O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (10) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, leve ao plenário o julgamento sobre a crise institucional que envolve a Corte. Em entrevista ao SBT Brasil, Lula afirmou que Fachin agiu corretamente ao reverter decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino e ao assumir a relatoria de processos sensíveis, mas cobrou que o magistrado vá além e submeta os casos ao colegiado.

"Eu acho que o Fachin agiu corretamente ontem. Ele vai ter que pegar esse processo e trazer para ele, colocar ordem na casa e fazer com que a Suprema Corte faça um processo de apuração", declarou o presidente, segundo transcrição publicada no site do PT. Lula ressaltou que não é aceitável que ministros do STF fiquem "brigando um com outro" diante da sociedade, e defendeu que o plenário da Corte julgue o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, marcado para a próxima terça-feira (15).

Ao tratar da transparência processual, Lula foi enfático ao criticar o que chamou de "vazamentos seletivos" de informações sigilosas. Segundo ele, a prática tem viés político e pode prejudicar a credibilidade das instituições, especialmente em período eleitoral. "Quando chega a época política, as pessoas começam a fazer determinados vazamentos seletivos que possuem viés político", afirmou. O presidente defendeu que, diante da existência desses vazamentos, a resposta deve ser a abertura completa dos sigilos.

"Não se pode brincar com as pessoas, mentir sobre as pessoas. Já que vai haver vazamentos seletivos, tem que fazer a abertura de sigilo de todo mundo, para ver se a Corte recupera sua credibilidade", disse Lula. A declaração foi reforçada por publicação no site oficial do Partido dos Trabalhadores, que reproduziu o apelo do presidente pela quebra de sigilo das investigações envolvendo o Banco Master e o INSS, "doa a quem doer".

Lula também comentou a responsabilidade individual dos ministros envolvidos na crise. Sem citar nominalmente André Mendonça, o presidente afirmou que "um juiz não pode ficar sentado em cima de um processo" e fazer vazamentos seletivos. Em seguida, foi direto: "Falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o [Alexandre de] Moraes é o culpado, tem que pagar, se o [André] Mendonça é o culpado, tem que pagar, se o Fachin é culpado, tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição do cumprimento da Constituição. A lei acima de tudo e a verdade soberana".

O presidente ainda defendeu mudanças estruturais no Supremo, como a discussão sobre mandato para os ministros. "Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo. Ninguém pode ter escritório trabalhando na Suprema Corte. Quem quiser ser da Suprema Corte não pode querer ser rico. Se quiser ser rico, vai trabalhar no seu escritório. Se quiser ser juiz, com método e respeito, vai para a Suprema Corte", afirmou.

A entrevista ocorreu em meio a uma escalada da crise no STF, deflagrada após o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal e a reversão da decisão por Fachin. O presidente do Supremo também assumiu o inquérito das fake news e convocou sessão extraordinária do plenário para o dia 15 de setembro, quando o colegiado analisará o pedido de investigação contra Moraes apresentado por Mendonça.

As declarações de Lula reforçam a posição do governo e do PT em favor da transparência total das investigações que envolvem o Banco Master e o INSS. Em nota oficial, o partido protocolou petições no STF pedindo que os ministros André Mendonça e Flávio Dino retirem os sigilos dos processos, argumentando que "a transparência total é o remédio contra o vazamento seletivo e descontextualizado que afeta a eleição".

Com informações de Partido dos Trabalhadores (pt.org.br), Carta Capital, Folha de S.Paulo, Correio Braziliense, SBT News e CBN. ■