O ministro Luiz Fux formalizou pedido para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, conforme apurado junto a fontes do tribunal.

O movimento, se aprovado pelos demais ministros, representará uma significativa alteração na composição das turmas da corte. Atualmente, a Segunda Turma é presidida pela ministra Carmen Lúcia e é responsável por julgar ações de diversas matérias, incluindo:

• Direito Penal
• Direito Eleitoral
• Parte específica do Direito Administrativo

Especialistas apontam que a experiência de Fux, que já presidiu o STF e o TSE, traria um novo perfil para os julgamentos da turma. Entre os possíveis impactos da mudança estão:

1. Alteração no tempo de análise de processos em pauta
2. Mudanças nas maiorias formadas em votações delicadas
3. Redistribuição de relatorias de casos sensíveis

O ministro, que integra a Primeira Turma desde sua posse no STF, não se manifestou publicamente sobre os motivos do pedido. A transferência depende de aval da presidência da Corte e dos demais ministros.

Com informações de Consultor Jurídico, G1, UOL Notícias. ■