O racismo religioso, uma das faces mais perversas da intolerância no Brasil, tem encontrado terreno fértil em discursos proferidos por alguns líderes religiosos. Essas narrativas, que frequentemente associam religiões de matriz africana a conceitos criminosos ou demoníacos, não apenas reverberam em seus fiéis, mas também podem influenciar agentes do Estado, comprometendo a laicidade e a proteção igualitária garantida pela Constituição. Um caso emblemático no Recife ilustra com clareza essa perigosa convergência.

O Caso Concreto: Quatro Condenações por Discurso de Ódio

Em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, um líder religioso foi condenado pela quarta vez por crimes de racismo e transfobia entre julho e agosto de 2025. As penas somadas atingiram 12 anos de prisão em regimes aberto e semiaberto, além de multas e indenizações que totalizam R$ 133 mil .

As condenações, resultado da atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER), revelam um padrão de ataques. Em uma das "lives", em 2021, o acusado ofendeu uma mulher trans, desrespeitando sua identidade de gênero. Em outro vídeo, ele se referiu a adeptos de religiões de matriz africana como "macumbeiros" que estariam "entregando a cidade aos demônios". Em uma postagem no Instagram, ofendeu o orixá Ogum, e em outro vídeo, associou publicamente os adeptos dessas religiões a "demônios", "feitiçaria" e "animais abomináveis" .

O promotor de Justiça José da Costa Soares, autor das ações, foi categórico ao afirmar: "À luz do ordenamento jurídico brasileiro, a ninguém é dado o direito de, sob o pretexto de professar a sua própria crença, oprimir e subjugar a crença de outrem, incitando o ódio. É um contrassenso invocar-se a liberdade religiosa para pregar a intolerância" .

O Fenômeno Sistêmico e a Resposta do Estado

Esse caso não é isolado. Especialistas apontam que o racismo contra as religiões de matriz africana é um problema profundo e sistêmico no Brasil. Em agosto de 2024, a Relatora Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., visitou o país e alertou que "Pessoas afrodescendentes, povos Indígenas, comunidades Quilombolas (…) continuam vivenciando manifestações multifacetadas, profundamente interconectadas e difundidas de racismo sistêmico" . Ela demandou ações ousadas e transformadoras para desmantelar essas estruturas, insistindo na adoção de uma abordagem de justiça reparatória .

Em resposta a essa realidade, o Governo Federal tem implementado políticas públicas específicas. Em janeiro de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O plano, que conta com 93 ações envolvendo 11 ministérios, tem como objetivo central acabar com a violência e o racismo religioso . Uma das ações principais é a capacitação de agentes da segurança pública para atuar em casos de racismo religioso, um reconhecimento direto de que o problema também habita as instituições estatais .

A Influência sobre Agentes do Estado e a Cultura de Paz

A capacidade de certos discursos religiosos extremistas de influenciar agentes do Estado representa um risco particular. Quando um policial, um servidor público ou um educador internaliza estereótipos racistas contra as religiões de matriz africana, sua atuação profissional deixa de ser imparcial e pode se tornar uma ferramenta de opressão. A autoridade de um uniforme ou de um cargo público é instrumentalizada para validar o preconceito, criando um ciclo vicioso de violência e exclusão.

Em contrapartida, o Estado brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem promovido iniciativas para fortalecer a cultura de paz. Em janeiro de 2025, no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a pasta realizou o evento "O Papel da Religião para a Promoção da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos Mútuos", reunindo lideranças de diversas denominações . A data homenageia Mãe Gilda, ialorixá vítima de violência religiosa, um símbolo triste da gravidade do problema.

Lideranças religiosas de diferentes matizes defendem que a fé deve ser um instrumento de união, não de ódio. O pastor evangélico Filipe Gibran, por exemplo, afirmou: "Ser evangélico é adotar um caminho de paz, alegria e justiça para todas as pessoas", destacando o trabalho social de sua igreja . Já o bàbálorisá Sidnei Nogueira, que sofreu ataques pessoais, ressaltou: "A intolerância religiosa não é apenas uma questão de crença, é uma questão de direitos humanos. Quando alguém é atacado por sua religião, está sendo atacado em sua dignidade humana" .

Justiça Reparatória e o Caminho à Frente

Organismos internacionais têm pressionado por medidas mais profundas. A ONU defende que a justiça reparatória é a chave para desmontar o racismo sistêmico, argumentando que reparações não podem ser apenas simbólicas, mas devem incluir pedidos formais de desculpas, compensações financeiras e reformas estruturais . O governo brasileiro tem levado essa agenda a fóruns internacionais, como a Conferência Mundial Afromadrid 2025, onde destacou a Proposta de Emenda Constitucional nº 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial .

O combate ao racismo sócio-religioso exige, portanto, um enfrentamento em múltiplas frentes: a aplicação rigorosa da lei, como no caso de Igarassu; a implementação efetiva de políticas públicas educativas e reparatórias; e a constante promoção do diálogo inter-religioso. A laicidade do Estado, longe de ser a negação da fé, é a garantia constitucional de que todas as crenças – ou a ausência delas – podem coexistir em paz, sem que os agentes públicos se tornam megafones ou instrumentos do ódio disfarçado de doutrina.

Com informações de: Agência Brasil, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, UN News, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadão, e Ministério da Igualdade Racial .