Em uma decisão que marca uma reviravolta no cenário político boliviano, a Justiça do país anulou a condenação da ex-presidente interina Jeanine Áñez, determinando sua libertação após quase quatro anos de prisão.

Decisão Judicial e Libertação

A sentença de 10 anos de prisão imposta a Jeanine Áñez foi anulada pelo Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia. O tribunal identificou violações ao devido processo legal durante o julgamento que a condenou por supostamente ter se colocado ilegalmente na linha de sucessão presidencial em 2019.

A corte ordenou a libertação imediata da ex-presidente, que deixou o centro de orientação feminina de Miraflores, em La Paz, no dia 6 de novembro de 2025. O presidente do tribunal, Romer Saucedo, explicou que a anulação foi baseada em vários argumentos e apoiada pela maioria dos sete dos nove juízes.

O Contexto da Crise de 2019

Jeanine Áñez, que era segunda vice-presidente do Senado, assumiu a presidência interina em 12 de novembro de 2019 em meio a uma profunda crise política. A sequência de eventos foi a seguinte:

• O então presidente Evo Morales buscou um quarto mandato, contestado por setores que o acusavam de violar a constituição.
• Após uma apuração eleitoral marcada por uma pane e acusações de fraude, eclodiram protestos violentos em todo o país.
• Morales renunciou e deixou a Bolívia, e todos os outros na linha de sucessão presidencial também haviam renunciado.

Enquanto seus apoiadores e a própria Áñez defendem que ela assumiu o cargo para garantir a continuidade institucional do Estado, seus opositores e apoiadores de Morales sempre caracterizaram a ascensão como um golpe de Estado. Seu governo interino também foi marcado por repressão sangrenta a protestos, com relatos de execuções sumárias de mais de 20 manifestantes.

Reação e Próximos Passos

Ao ser libertada, Áñez fez um discurso no portão da prisão. Segurando uma bandeira boliviana, ela afirmou: “O monstro teve que ir embora para que fosse reconhecido que nunca houve um golpe de Estado neste país – o que houve foi uma fraude eleitoral que levou todos os bolivianos a se levantarem”. A referência ao “monstro” foi amplamente interpretada como o fim de quase duas décadas de governo do partido de esquerda Movimiento al Socialismo (MAS).

A decisão do tribunal não encerra definitivamente o caso. A justiça determinou que Áñez deverá enfrentar um novo julgamento, desta vez por meio de um processo político, como sua defesa pedia. A libertação ocorre dias antes da posse do novo presidente eleito, Rodrigo Paz Pereira, marcada para 9 de novembro de 2025, encerrando o governo do MAS.

Com informações de The Guardian, Wikipedia, AP News. ■