A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 3 e 10 de outubro, o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) na ação penal em que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes . O julgamento ocorrerá em sessão virtual, e a relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia .

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) tem origem em um vídeo de 2022, no qual Moro, em uma festa junina, aparece rindo e dizendo a interlocutores: "Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes" . Para o MPF, a fala atribui falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro, ofendendo sua honra objetiva .

A defesa do senador sustenta que a declaração foi uma "piada infeliz" em um contexto informal, sem intenção de ofender, e que o vídeo foi editado e divulgado de forma maldosa por terceiros . A relatora, ministra Cármen Lúcia, já se posicionou, no entanto, afirmando que a alegação de brincadeira "não autoriza a ofensa à honra de magistrado" .

O processo coloca a ministra Cármen Lúcia no centro de um caso envolvendo um antigo desafeto. Em 2021, sua mudança de voto na Segunda Turma do STF foi decisiva para declarar a parcialidade de Sergio Moro ao condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex . Anteriormente, a ministra já havia sido alvo de críticas públicas de Moro e do ex-deputado Dalton Dalagnol, que em 2020 a chamaram de "frouxa" em conversas privadas vazadas, um episódio que marcou as tensões entre a Lava Jato e o Supremo.

Se for condenado, Sergio Moro pode:

• Perder o mandato de senador, caso a pena supere quatro anos de prisão, conforme pedido da PGR .
• Não se tornar inelegível, pois crimes contra a honra, como a calúnia, não são previstos na Lei da Ficha Limpa .

O colegiado que julgará o caso inclui o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve embates profissionais com Moro durante a Operação Lava Jato .

Com informações de: Oglobo, CNN Brasil, Valor Econômico, Gazeta do Povo, G1. ■