O ministro Flávio Dino foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira (23/09), para ser o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição foi simbólica, seguindo o rodízio previsto no regimento interno da Corte, e o mandato terá duração de um ano. Dino assumirá o cargo em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin.

Com a nova função, Flávio Dino se tornará o responsável por comandar o colegiado durante a fase final do julgamento das ações penais que apuram a trama golpista de 2022, que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A Primeira Turma é o órgão do STF que processa e julga esses casos.

Como presidente da Turma, caberá a Dino:

• Definir a pauta de julgamentos;
• Agendar as sessões para análise dos processos;
• Conduzir os trabalhos durante as sessões, abrindo e encerrando os debates;
• Ser o último a votar, após os demais ministros do colegiado.

O ministro Alexandre de Moraes continuará como relator dos processos da trama golpista, função que é distinta da presidência do colegiado. A Primeira Turma é composta, além de Dino e Zanin, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O principal desafio imediato de Dino será coordenar o julgamento dos quatro núcleos restantes da trama golpista, cuja conclusão está prevista para ainda neste semestre. Os casos que aguardam julgamento são:

1. Núcleo 2: Acusados de serem responsáveis pelo "gerenciamento das ações" da organização criminosa.
2. Núcleo 3: Composto majoritariamente por militares, acusados de "ações coercitivas".
3. Núcleo 4: Réus acusados de conduzir "operações estratégicas de desinformação".
4. Núcleo 5: Inclui o influenciador Paulo Figueiredo, com denúncia recente da PGR.

Em seu primeiro pronunciamento após a eleição, Dino destacou o compromisso com a colegialidade no tribunal, afirmando que "a união é a força do tribunal" e prometeu dar continuidade ao trabalho realizado por Zanin.

Com informações de: G1 - Globo, UOL, STF, Veja, Agência Brasil, CNN Brasil, Migalhas, Consultor Jurídico, CartaCapital. ■