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STF condena Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Justiça determina penas severas para ex-presidente e demais envolvidos no esquema golpista
Politica
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■   Bernardo Cahue, 11/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As penas variam entre prisão e restrição de direitos, com multas milionárias.

Confira as penas aplicadas a cada um dos condenados:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 15 anos de prisão, perda de cargo público e inelegibilidade por 20 anos
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: 12 anos de prisão e inelegibilidade por 15 anos
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 10 anos de prisão e perda da patente militar
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: 14 anos de prisão e inelegibilidade por 18 anos
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: 11 anos de prisão e perda da patente militar
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens: 8 anos de prisão (beneficiado por delação premiada)
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 10 anos de prisão e perda da patente militar
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil: 13 anos de prisão e inelegibilidade por 16 anos

Além destes, outros envolvidos nos ataques de 8 de janeiro foram condenados, incluindo líderes dos atos golpistas e financiadores das ações que buscaram desestabilizar as instituições democráticas brasileiras.

O ministro relator do caso destacou em seu voto que "não há democracia sem respeito aos resultados eleitorais e às instituições constitucionais", classificando as ações dos réus como "ataque frontal à soberania popular e ao Estado Democrático de Direito".

As defesas dos condenados já anunciaram que recorrerão das decisões, embora a legislação brasileira permita a execução provisória da pena mesmo com recursos pendentes.

Com informações de G1, UOL, Folha de S.Paulo, O Globo, CNN Brasil, Veja. ■

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